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| Número | Ementa | Publicação |
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| Aviso CGJ nº 009/2024 |
INFORMA “ à comunidade jurídica e população do disposto
no inciso IV do art. 3º da lei 10.169/2000 ”.
A referida norma, que estabelece a vedação à cobrança de emolumentos e taxas em decorrência de prática de ato de retificação ou que teve de
ser refeito ou renovado em razão de erro cometido por serventia extrajudicial.
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 Publicado em 02/07/2024 |
| Edital Conjunto nº 020/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO - “ O Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça no Contexto de Humanização do Poder Judiciário ”
– Turma 5
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Publicado em 21/06/2024 |
| Ato Conjunto nº 026/2024 |
Dispõe sobre os atos preparatórios para a 1ª Semana de Autoinspeção 2024 e dá outras providências
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Publicado em 21/06/2024 |
| Edital Conjunto nº 019/2024 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇAO INTERNA VISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CONCILIADOR EM DIVERSAS UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO.
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Publicado em 20/06/2024 |
| Edital Conjunto nº 018/2024 |
[REPUBLICADO] CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO INSTITUCIONAL “METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO”
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Publicado em 17/06/2024 |
| Ato Conjunto nº 024/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no
Auditório Itamar Pereira da Silva, no dia 11 de junho do corrente ano
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Publicado em 06/06/2024 |
| Aviso CGJ nº 008/2024 |
DIVULGA , para conhecimento e eventuais impugnações em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
aviso, a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 30/05/2024 .
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Publicado em 03/06/2024 |
| Ato Conjunto nº 023/2024 |
[REPUBLICADO] CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no Auditório Itamar Pereira da Silva, no dia 05 de junho do corrente ano.
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Publicado em 05/06/2024 |
| Aviso CGJ nº 007/2024 |
Informa às unidades judiciárias do 1º grau acerca do acesso aos Relatórios com os indicadores a serem objeto de exame nas inspeções da
Corregedoria Geral da Justiça - CGJ.
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Publicado em 28/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 022/2024 |
Complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS ESTADUAL DO JÚRI” no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a
vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.
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Publicado em 27/05/2024 |
| Edital Conjunto nº 017/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO - “ O Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça no Contexto de Humanização do Poder Judiciário ”
- Turmas 3 e 4 .
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Publicado em 24/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 021/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no
Auditório Itamar Pereira da Silva, no dia 29 de maio do corrente ano
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Publicado em 24/05/2024 |
| Edital Conjunto nº 016/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS GERENTES DE UNIDADES JUDICIÁRIAS, CHEFES DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE
DIRETORIAS REMOTAS DE 1º GRAU E CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU SOBRE SISTEMA SCGA
E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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Publicado em 20/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 020/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no
Auditório Itamar Pereira da Silva, no dia 22 de maio do corrente ano
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Publicado em 20/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 019/2024 |
[REPUBLICADO] Divulga o resultado do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça e regulamenta o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional – BDJ, correspondente ao ano de 2023.
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Publicado em 21/05/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 007/2024 |
Institui o Plantão Judiciário Cível e Criminal de Dias Úteis Provisório para os dias úteis compreendidos no período de 20 a 24 e 27
a 30 de maio de 2024.
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Publicado em 17/05/2024 |
| Portaria Conjunta nº 009/2024 |
[REPUBLICADA] Altera a Portaria Conjunta nº 19, de 18 de outubro de 2022, que instituiu o Programa Gestores em Foco no âmbito do Tribunal de Justiça
do Estado de Pernambuco (TJPE), designa gestores para o monitoramento das metas e deu outras providências.
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Publicado em 16/05/2024 |
| Aviso CGJ nº 006/2024 |
DIVULGA , para conhecimento e eventuais impugnações em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
aviso, a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 09/05/2024 .
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Publicado em 13/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 013/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados para participarem da iniciativa de capacitação “Corregedoria
em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizado na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no Auditório Itamar
Pereira da Silva, no dia 15 de maio do corrente ano
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Publicado em 10/05/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 006/2024 |
Institui, no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, o Plantão Judiciário dos Dias Úteis, nos termos
do disposto no art. 2º da Resolução CNJ nº 71/2009 e no inc. III do art. 1º da Resolução TJPE nº 267/2009.
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Publicado em 09/05/2024 |
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