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A primeira edição ocorreu na 2ª Vara Criminal de Paulista e teve como foco os processos paralisados na secretaria
A segunda edição do Programa Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania tem início nesta quarta-feira (2/5) e segue até o dia 4/5 na Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco consiste no apoio, capacitação e implemento de gestão processual e cartorária junto às unidades judiciárias de 1º grau que apresentam elevado acervo, fomentando a prática da conciliação como meio adequado de solução dos litígios, com redução do tempo médio de duração processual e, por conseguinte, da taxa de congestionamento.
A medida integra o plano de ações do corregedor geral, desembargador Fernando Cerqueira, que tem como meta um Judiciário ágil e eficaz. A primeira edição ocorreu na 2ª Vara Criminal de Paulista, durante os dias 18, 19, 20 e 23 de abril e teve como foco os processos paralisados na secretaria, com estratégia de resolução das pendências e posterior arquivamento, além da realização de audiências de transação penal. Quatro pessoas da Corregedoria atuaram no projeto. No total, cerca de 550 atos foram praticados, entre audiências realizadas e arquivamento de processos.
Segundo a coordenadora da ação, a assessora especial da Corregedoria, juíza Fernanda Chuahy, a expectativa é que os resultados sejam ainda melhores nas próximas edições. “Como este foi o piloto, observamos aspectos que podem ser melhorados e tenho certeza de que nas próximas edições poderemos ajudar ainda mais as unidades que estão recebendo nosso apoio”, destacou.
Para o juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Paulista, Thiago Cintra, as unidades judiciais necessitam deste tipo de iniciativa que visa a baixa do acervo processual e da taxa de congestionamento. “É um amparo para o juiz, que, muitas vezes, se vê só para lidar com diversas situações de difícil solução sem o amparo do tribunal”, esclarece.
A primeira medida da Corregedoria com o objetivo de agilizar a tramitação processual foi a apresentação do Sistema de Informações da Corregedoria (Sicor) aos magistrados e servidores para proporcionar uma melhor gestão das unidades jurisdicionais. Também foi determinado que os magistrados movimentassem os processos paralisados há mais de 100 dias.
A partir do acompanhamento feito pela Corregedoria por meio do sistema, já é possível verificar o trabalho dos juízes e das equipes para dar andamento às ações consideradas críticas. Com o Justiça Eficiente, a expectativa é de ajudar aquelas varas e juizados mais sobrecarregados, por meio de esforços concentrados, para saneamento das unidades, compartilhando das boas práticas cartorárias como a conciliação e a desjudicialização, dentre outras que acarretam maior eficiência processual.
A Corregedoria Geral da Justiça tem como propósito desenvolver uma linha de atuação voltada para a orientação, capacitação e apoio aos magistrados e servidores, visando à melhoria da prestação jurisdicional com fiel observância à razoável duração do processo e efetiva redução do acervo nas unidades.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
