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O desembargador Fernando Cerqueira responderá pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco nos próximos dois anos
A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomou posse, nesta segunda-feira (5/2), em solenidade bastante prestigiada. O desembargador Fernando Cerqueira responderá pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco nos próximos dois anos. Na ocasião, também foram empossados o desembargador Adalberto de Oliveira Melo como presidente do TJPE, substituindo o desembargador Leopoldo Raposo, e os desembargadores Cândido Saraiva e Antenor Cardoso pelas 1ª e 2ª Vice-Presidências, respectivamente.
A missa foi celebrada pelo bispo diocesano de Caruaru, Dom Bernadino Marchió
A programação da posse teve início com uma missa em ação de graças celebrada na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O ato religioso foi marcado por cânticos executados pelo Coro do TJPE, regido por Amilca Aniceto Chalegre, e a Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, regida pelo maestro Nilson Galvão Júnior.
A missa foi celebrada pelo bispo diocesano de Caruaru, Dom Bernadino Marchió, e co-celebrado pelos padres Francisco Caetano Pereira e Dom Marcelo Gomes, e pelos padres da Congregação da Obra de Maria. No seu sermão, Dom Bernadino Marchió falou da necessidade de praticarmos o bem para percorrermos o caminho da humanidade e ajudarmos o próximo. “Temos que ser luz diante das pessoas no dia-a-dia. É um esforço constante e como servidores públicos, magistrados e sacerdotes precisamos mostrar a verdade do que ensinamos. Que a Nossa Senhora nos ajude a percorrer esse caminho de fé e humanidade”, afirmou.
À tarde, durante uma solenidade realizada no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça, os novos dirigentes tomaram posse em seus cargos. A mesa de honra foi composta pelo então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; pelo presidente empossado do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira; pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; pelo governador do Estado, Paulo Câmara; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa; pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio; pela procuradora de justiça Lúcia de Assis, representando o procurador-geral do Estado, Francisco Dirceu Barros; pelo comandante militar do Nordeste, general Artur Costa Moura; e pelo bispo diocesano de Caruaru, Dom Bernadino Marchió.
No seu discurso de despedida, o desembargador Leopoldo Raposo agradeceu o apoio dos magistrados e servidores que fizeram parte da sua gestão e a sua família, em especial a sua esposa, Ismênia Pires. O desembargador fez um balanço das suas principais ações, dentre as quais a conclusão da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), em abril de 2017. A modernização e o processo de humanização da estrutura do Judiciário também foram enfatizados pelo desembargador Leopoldo Raposo. O magistrado citou a construção de nove fóruns, nas comarcas de Agrestina, Custódia, Goiana, Glória do Goitá, Moreno, Tabira, Tracunhaém, Santa Maria da Boa Vista e Taquaritinga do Norte. E ainda a inauguração da Central de Audiências da Capital, com 17 salas destinadas a viabilizar as audiências de conciliação e mediação no início dos processos cíveis, conforme previsto no Novo Código de Processo Civil.
A ampliação das Diretorias Cíveis no Estado com a instalação de mais três unidades, sendo uma em Olinda e as outras em Jaboatão dos Guararapes e Caruaru foi outro avanço citado, além dos projetos na área social, como o Justiça Libertadora, que capacitou 165 jovens na comunidade do Coque, em disciplinas como Inglês e Informática, em salas do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
O desembargador lembrou também do reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJPE, que por meio do relatório Justiça em Números concedeu ao Tribunal o Selo Justiça em Número na Categoria Ouro, em 2016 e 2017. “O relatório aponta que o TJPE conquistou melhorias em quase todos os índices de produtividade com impacto direto nos serviços prestados à população. Em um ano, o Tribunal alcançou a vice-liderança entre os dez tribunais de médio porte no Índice de Atendimento à Demanda, que era de 106,6% em 2015 e passou para 125% no ano de 2016. Ainda nesse quesito, consideradas as 27 Cortes estaduais, o Tribunal de Pernambuco está em 3º lugar”, revelou.
Após o discurso, o desembargador Leopoldo Raposo deu posse ao novo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que assumiu a bancada para dar continuidade à cerimônia, empossando os demais membros da mesa: Cândido Saraiva no cargo de 1º vice-presidente; Antenor Cardoso na 2ª Vice-Presidência e Fernando Cerqueira como corregedor-geral da Justiça. Na sequência, o desembargador Jones Fiqueiredo, decano do Tribunal, proferiu o discurso de saudação da nova mesa diretora, falando da clareza, simplicidade e o conhecimento jurídico dos seus membros. “Tenho absoluta confiança no desenvolvimento de um trabalho eficaz e voltado ao bem-estar do cidadão, com a promoção de uma justiça sobretudo célere e inclusiva pela nova mesa-diretora. Vejo em cada componente da nova gestão comprometimento ético e coragem para trabalhar com muita determinação por um Judiciário cada vez melhor”, concluiu.
Em seguida, o presidente empossado do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, iniciou seu discurso de posse agradecendo o apoio da família e a confiança dos desembargadores e demais membros do Judiciário estadual pela confiança depositada para assumir o novo cargo e parabenizou a gestão do seu antecessor. “Antes de falar sobre nosso plano de ação, tenho de felicitar a anterior mesa diretora, da qual fiz parte como 1º vice-presidente, e especialmente o desembargador Leopoldo Raposo pelos excelentes resultados alcançados nos últimos dois anos. Vossa Excelência honrou compromissos, promoveu mudanças estruturais e garantiu meios para o pleno funcionamento do TJPE”, afirmou.
Adalberto de Oliveira revelou, na sequência, as propostas da sua gestão na Presidência. “No momento em que assumo perante a sociedade o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, entendo que a principal meta dos nossos trabalhos é a prestação de um serviço jurisdicional rápido, preciso, eficiente e justo. Devemos promover meios para que a população seja mais bem atendida, inclusive com a realização de parcerias com entidades bem sucedidas no Estado. Nesse contexto, iremos trabalhar de forma integrada em três campos: o da continuidade, o da motivação e o da inovação. Daremos seguimento aos projetos implantados pelas gestões anteriores e que visam à melhoria das condições de atendimento jurisdicional”, afirmou.
Dentre os projetos de práticas exitosas, Adalberto de Oliveira Melo citou a ampliação de ações de interiorização do Judiciário, da conservação do patrimônio público, da política de transparência do TJPE, do equilíbrio de contas e do aperfeiçoamento dos servidores e magistrados. “Honrar compromissos em prol de um bem maior reflete nossa vocação para prestar o pleno atendimento à sociedade. Propomos nesse contexto, o plano de acessibilidade do Judiciário, com a presença de pessoas com deficiência no cotidiano jurídico como prática de inclusão social, a desburocratização da prestação do serviço jurisdicional e a promoção do trabalho conjunto com outros Poderes para abordagem de temas de interesse comum”, avaliou.
Segundo o magistrado, um dos maiores compromissos da sua gestão será no combate à criminalidade. “Temos o objetivo de construir o Fórum Criminal da Capital, adaptado às características dos processos penais, com plenas condições de trabalho para a condução e a realização de audiências com réus presos e audiências de custódia. A assinatura do protocolo de intenções para a construção do Fórum aconteceu recentemente, no dia 2 de fevereiro. O Fórum trará segurança necessária para que todos os juízes e servidores possam desempenhar suas funções voltados a maiores produtividade e atenção ao cotidiano desses processos especiais”, disse.
O presidente do TJPE também abordou a elevação de comarcas à categoria de terceira entrância. “No sentido de prestarmos melhor serviço à população, apresentando resultados práticos, buscaremos elevar as comarcas de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina para a terceira entrância. Nos casos das cidades da Região Metropolitana do Recife, em face do número de habitantes e da integração com os demais municípios da área. No Interior, também pela presença da Corte Regional, órgão de Segundo Grau, em pleno funcionamento no Agreste e que deverá ser instalado no Sertão”, declarou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
O desembargador Fernando Cerqueira afirmou que a Corregedoria não atuará apenas na fiscalização, mas na orientação e capacitação
Em seguida, os recém-empossados receberam os cumprimentos dos presentes no Salão Nobre, no Palácio da Justiça, e se dirigiram para a solenidade de transmissão do cargo de corregedor geral da Justiça, realizada no Salão do Júri, no Fórum Thomaz de Aquino, e também bastante prestigiada. O novo presidente do TJPE, desembargador Adalberto Melo, abriu a solenidade e passou a palavra para o ministro Humberto Martins, que compôs a mesa de honra do evento. Em sua fala, o ministro destacou a relação de amizade com o novo corregedor, mas também suas habilidades de organização e planejamento estratégico. “Essa é a verdadeira virtude do administrador e Fernando tem isso de sobra, além de saber dialogar. Por isso, fará uma Corregedoria presente”, pontuou.
Passando o cargo para o novo Corregedor, o desembargador Antonio Melo falou dos desafios da missão. “Deixo a Corregedoria com a consciência e sentimento de dever cumprido. Se não conseguimos fazer tudo o que desejamos, fizemos tudo o que foi possível. Contamos com o apoio do desembargador Leopoldo Raposo e dos pares. Ao chegar de forma inesperada e indesejada, com a morte de Roberto Ferreira Lins, me vi diante de um dos maiores desafios da minha carreira. Mas decidi que a minha gestão não seria de continuidade. Seria o que sempre fui e caminhamos com as nossas próprias pernas”, avaliou. O magistrado desejou uma gestão fecunda ao sucessor e agradeceu a todos pela ajuda durante o tempo em que esteve à frente da Corregedoria.
O desembargador Fernando Cerqueira ressaltou a informalidade da solenidade de transmissão, agradeceu a todos os presentes e lembrou sua trajetória profissional. Citou alguns nomes de magistrados com quem trabalhou e em quem se espelhou durante sua carreira. “Como servidores públicos que somos, precisamos garantir um serviço eficiente, de qualidade e de confiança. Não atuaremos apenas na fiscalização, mas na orientação e capacitação, para garantir um serviço eficiente em todo o Estado de Pernambuco. Essa será uma marca de nossa gestão. Recebo essa honrosa missão com a responsabilidade e maturidade que ela requer e aproveito o momento para renovar meu compromisso com a magistratura pernambucana”, concluiu. O magistrado agradeceu a confiança de todos os pares e o apoio da família, em especial a esposa Zulene.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE com informações da Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira
