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A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), em parceria com a Escola Judicial do TJPE, realizou, na última quarta-feira (21/12), no auditório do 6º andar do Fórum Thomaz de Aquino, um encontro com os novos magistrados do tribunal para apresentar as principais atividades do órgão.
Promovido por iniciativa da corregedoria, através do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ) e do Núcleo de Vitaliciamento (NUVIM), o evento contou com a presença do Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Antonio de Melo e Lima, que falou sobre as atividades realizadas na corregedoria e saudou os novos magistrados.
Coordenando o evento, a juíza assessora especial responsável pelo NAJ e pelo NUVIM da CGJ, Sandra de Arruda Beltrão Prado, expôs as funções da corregedoria e apresentou a programação. O encontro contou com a apresentação dos juízes assessores especiais e dos juízes corregedores auxiliares das três entrâncias.
O juiz corregedor auxiliar da 1ª entrância, Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres apresentou um modelo de inspeção com os tópicos que serão avaliados, tais como: número de servidores, condições de instalações físicas, entre outros.
Na sua apresentação, Laiete Jatobá Neto, juiz corregedor auxiliar da 3ª entrância, destacou a necessidade de o juiz buscar a pacificação e procurar sempre o bom senso, a prudência e a moderação.
Responsável pela corregedoria auxiliar da 2ª entrância, o juiz José Anchieta Félix da Silva falou das dificuldades e da necessidade de superá-las. Sugeriu que os novos magistrados façam diagnósticos das varas e retirem periodicamente relatórios do sistema Judwin.
Em relação aos cartórios, o juiz corregedor para o extrajudicial, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva destacou a importância de dialogar com o pessoal dos cartórios, falando também sobre os cuidados necessários aos atos judiciais.
Eduardo Guilliod Maranhão, juiz assessor especial da CGJ explicou os tipos de processos administrativos que chegam à corregedoria, a exemplo de cobranças de cartas precatórias. O magistrado destacou que as maiores demandas são as relativas a excesso de prazo e orientou os juízes a darem andamento ao processo, julgando, despachando, decidindo. Falou ainda da necessidade de cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo do encontro, realizado em período integral, todos os magistrados palestrantes relataram experiências pessoais relativas às funções, deram diversas sugestões de métodos e de rotinas de trabalho, além de esclarecerem dúvidas dos vitaliciandos.Temas como segurança, mídia e adaptação à cultura das comarcas também foram abordados.
Entre os setores apresentados aos novos magistrados, houve ainda a apresentação da Assessoria de Tecnologia da Informação, que falou dos sistemas informatizados, demonstrando a possibilidade de geração de relatórios estatísticos para diagnóstico através da inserção de dados nos sistemas.
Os novos juízes também conheceram o Núcleo de Apoio aos Juízes, ligados à Assessoria Especial, que expôs suas diversas funções de apoio ao magistrado, entre elas a de receber consultas, diligenciar junto aos setores administrativos e a de promover interação entre os juízes.
Também presente no evento, o Núcleo de Vitaliciamento, núcleo especialmente voltado para os novos magistrados, demonstrou toda sua responsabilidade no acompanhamento e no processo de avaliação dos juízes em fase de vitaliciamento, período de dois anos em que os juízes se encontram em estágio probatório. O setor explicou sobre o processo de avaliação de juízes, abordando os critérios quantitativos e qualitativos, além dos relatórios de adaptação ao cargo a que estão sujeitos os juízes vitaliciandos.
O encontro fez parte do curso de formação de novos de magistrados da Escola Judicial do TJPE e contou também com a presença do diretor geral da escola, desembargador Eurico de Barros e do juiz supervisor da escola, Saulo Fabianne de Melo Ferreira.
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Texto: Ascom CGJ
Fotos: Agência Rodrigo Moreira
