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A Corregedoria Geral da Justiça realizou, nesta terça-feira (18/7), o curso de vitaliciamento para os novos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No total, dez magistrados passaram pela capacitação, promovida em parceria com a Escola Judicial, durante todo o dia no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de São José.
O supervisor da Escola Judicial, juiz Saulo Fabianne, abriu o evento abordando a importância da Corregedoria. Segundo o magistrado, o órgão é fundamental no apoio aos magistrados. Durante o encontro, foi apresentada para os novos juízes a estrutura da Corregedoria.
A assessora especial da Corregedoria e supervisora do vitaliciamento, juíza Sandra Beltrão, destacou a função principal da Corregedoria, de auxiliar os magistrados no desempenho de suas funções. “Trabalhamos aqui seguindo a filosofia do corregedor geral da Justiça, desembargador Antonio Lima, que é de orientar os juízes para tornar o Judiciário mais forte e, com isso, servir melhor a população”, assegurou.
Em seguida, os juízes corregedores auxiliares, Laiete Jatobá, Marcus Vinícius Nonato, José Anchieta Félix, Janduhy Finizola da Cunha Filho, e Sérgio Paulo Ribeiro falaram de sua experiência na magistratura e passaram informações sobre a atuação dos magistrados no interior do Estado. Os novos juízes também receberam orientações da Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria, do setor de Vitaliciamento e do Núcleo de Apoio aos Juízes.
Todo juiz goza da garantia da vitaliciedade, segundo a Constituição Federal Brasileira. Mas a condição só é adquirida após dois anos de exercício do cargo, ficando a Corregedoria Geral da Justiça local com a responsabilidade de conduzir o processo de vitaliciamento dos magistrados. Nesse período, o órgão realizará a avaliação do desempenho funcional, bem como, adaptação ao cargo e às funções durante todo o estágio probatório.
Os novos juízes tomaram posse no cargo no último 6. Os magistrados começam a atuar em comarcas do Estado até o fim deste ano. Dos dez empossados, apenas um é pernambucano. Os demais vieram do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe, Amapá e Rio de Janeiro.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Foto: Jean Oliveira | Agência Rodrigo Moreira
