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Corregedor, juízes e servidores participaram de reuniões no Fórum Thomaz de Aquino
Com base no Provimento CGJ-PE 09/2020, em cumprimento ao Ato TJPE 1027/2020 e à Portaria Conjunta TJPE e CGJ-PE 05/2020, o atendimento presencial está suspenso nas unidades da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) até 30 de abril de 2020. No período, a atuação das equipes do Judiciário, nos casos previstos, acontece em regime diferenciado de trabalho remoto das 12h às 16h. Nesse mesmo horário, o atendimento à população ocorre através do telefone (81) 3182-0605. Também podem ser enviadas mensagens para o e-mail corregedoria@tjpe.jus.br. Esses canais de comunicação não excluem os demais canais internos da CGJ-PE.
“Em parceria com a Presidência e com todo o Poder Judiciário, tomamos atitudes necessárias à manutenção da prestação de serviço à população, bem como à proteção de nossas equipes. Todo o esforço conjunto é necessário para enfrentarmos a pandemia e combatermos a transmissão do Coronavírus, o Covid-19”, reforça o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. A Corregedoria tem a função de orientar e fiscalizar o trabalho realizado no âmbito do Judiciário.
A respeito dos Serviços Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, cartórios notariais e de registro, o Provimento 08/2020 trata da manutenção do atendimento à população mediante as determinações do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipais e respectivos órgãos destinados à prevenção do contágio e à disseminação do Coronavírus (Covid-19). O texto também trata da possibilidade de realização de trabalho remoto, bem como da restrição da realização de atos de competência cartorária, a exemplo de casamentos, a lugares adequados às normas gerais de Saúde Pública.
Os provimentos CGJ-PE 08 e 09/2020 estão disponíveis na Edição 51 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). Baixe o cartaz com resumo de informações AQUI ou o card para whatsapp e redes sociais AQUI.
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Texto e foto: Francisco Shimada | Ascom CGJ-PE
Material gráfico: Natalie Jesus | Ascom CGJ-PE
