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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, suspende temporariamente todo o atendimento presencial no âmbito interno da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) entre os dias 23 e 27 de março. A medida, válida para magistrados, servidores e pessoal de apoio/terceirizado, se faz necessária visando a adaptação e estruturação dos setores da Unidade Judiciária com relação às medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.
Durante o período, o atendimento à população pela Corregedoria será realizado integralmente de forma virtual através de regime diferenciado de trabalho remoto estabelecido pelo Ato Conjunto 06/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da CGJ-PE, publicado na edição 53 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). Com isso, as chefias imediatas da Corregedoria da Justiça ou os respectivos representantes precisam encaminhar para o e-mail corregedoria@tjpe.jus.br os contatos telefônicos dos servidores. O objetivo é atender comunicação interna em razão da necessidade de serviço.
“Esse momento requer nosso cuidado e nossa atenção. O apoio de todos será primordial para enfrentarmos essa crise sem precedente recente. Tenho certeza de que os integrantes da Corregedoria Geral da Justiça têm consciência desse momento e estão dispostos a atender nossas recomendações, bem como todo o trabalho desenvolvido pelas áreas de Saúde e Segurança já estabelecidos no âmbito governamental. Nosso objetivo é preservar as equipes, garantindo o atendimento à população, e contribuir com as ações conjuntas adotadas pelos poderes. Apenas unidos iremos superar esse desafio”, reforça o corregedor-geral, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.
O Provimento 11/2020 e o Aviso Conjunto 02/2020 estão publicados na edição 54, de 24 de março de 2020, do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
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Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJ-PE
Brasão: Publicidade e Design | Ascom TJPE
O prédio, inaugurado em 1990 pelo então presidente do Tribunal, desembargador Mauro Jordão, passou por melhorias na parte elétrica, hidráulica, de marcenaria e telhado
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na última terça-feira (13/06), as instalações reformadas do Fórum Tabelião José Artur de Lima, localizado na Comarca de Camocim de São Félix. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Antonio de Melo e Lima, prestigiaram o evento.
Os familiares do tabelião José Artur de Lima, que deu nome ao fórum, foram convidados para solenidade. A bisneta do homenageado, a juíza federal Amanda Lucena, fez um discurso em agradecimento ao ato. “É com muita honra que, em nome da família de José Artur de Lima, como sua bisneta e magistrada, passo a proferir algumas palavras neste momento, em que, de volta a Camocim de São Félix, berço da minha família paterna, sinto-me tão sensibilizada de estar tomando parte da reinauguração deste Fórum, casa do Poder Judiciário nesta cidade e que ostenta o nome de figura que a tantos na família inspirou”, destacou.
Foi pela luta reconhecida pelo progresso e independência de Camocim, antes distrito de Bezerros, que o nome de José Artur de Lima foi indicado para o Fórum da Comarca. “Foi o primeiro tabelião público desta Comarca”, lembrou a bisneta do homenageado, que continuou: “Em dezembro de 1985, em ofício dirigido ao então presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assim já foi feita referência ao nome de José Artur de Lima, quando sugerido para nomear o Fórum desta cidade pelo então tabelião Manoel Alves de Oliveira”, acrescentou. O nome foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJPE em 9 de junho de 1986.
“Esta homenagem justa à memória desse filho que sempre viveu e pensou no engrandecimento desta terra é uma maneira de lhe fazer Justiça por toda sua luta pelo reconhecimento desta cidade à altura que merecia ser reconhecida e por isso sua família sente-se imensamente regozijada”, concluiu Amanda Lucena.
O prédio, inaugurado em 1990 pelo então presidente do Tribunal, desembargador Mauro Jordão, passou por melhorias na parte elétrica, hidráulica, de marcenaria e telhado. O fórum conta com 13 ambientes que abrigam vara, salão do júri, sala para defensoria e ministério público e sala para audiências. O acervo da Comarca é de 2 mil processos.
O presidente do Tribunal ressaltou que as novas instalações tornaram o prédio mais moderno. “Nosso objetivo é oferecer mais conforto aos que trabalham, mas, principalmente, aos usuários da Justiça, que irão encontrar nesta Casa solução para os seus conflitos. Para esta obra, recebemos o apoio da Prefeitura da cidade, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil“, afirmou.
O juiz da Comarca, Clélio Farias Guerra, agradeceu pela reforma. “Quero externar minha satisfação e felicidade de participar deste momento. Essa é a cidade que escolhi para trabalhar e que considero minha terra natal. Esta restauração foi muito importante para esta cidade porque transformou o prédio, dando melhores condições a todos”, arrematou.
Participaram do evento o desembargador Rafael Machado, o prefeito de Camocim, Giorge do Carmo Bezerra, o procurador municipal Túlio César Farias, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Caruaru, Fernando Júnior, a vereadora Ivanize Fonseca, os juízes corregedores auxiliares José Anchieta Félix, Marcus Vinicius Nonato e Sandra Beltrão, além dos familiares de José Artur de Lima, José Artur de Lima Filho, Denizar Santos Galvão, Maria do Socorro Lima Galvão, Ivanaldo Tavares Ramos, Maria Mabel de Lima Ramos, Tereza Cristina de Melo e Lima e Joselia Torres de Lucena. Outros parentes, como sobrinhos e netos, também compareceram à solenidade.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE