Navegação do site
Através dos programas Moradia Legal e Leilões, CGJPE trabalha áreas de interesse social
Resumo da notícia
- Até o primeiro semestre de 2021, mais de 8,5 mil famílias de Pernambuco serão beneficiadas pelo Moradia Legal.
- Programa de regularização fundiária está em 50 dos 184 municípios do Estado.
- Em 2020, o valor arrecado em leilões foi três vezes maior do que o esperado, chegando a R$ 65,3 mil.
- Para 2021, está prevista a realização de 12 leilões em diversas regiões do Estado.
Além das atividades de auditoria, inspeção, acompanhamento, procedimentos e orientação, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) também atua com regularização fundiária urbana em área de interesse social e com a realização de leilões de bens apreendidos em processos criminais. As duas atividades são coordenadas pela Assessoria Especial do órgão através do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ) e do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais com o suporte de demais setores da CGJ.
No campo da regularização fundiária, a CGJPE, durante o biênio 2018 – 2020, implantou o Moradia Legal nas cidades de Cumaru e Timbaúba. Com a ampliação do programa pela atual gestão da Corregedoria, 50 municípios aderiram à iniciativa realizada em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Associação de Registradores de Imóveis (Aripe); e com o apoio da Associação Municipalista (Amupe), dentre outros órgãos.
Até dezembro de 2020, o Moradia beneficiou mais 3,2 mil famílias em Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Cumaru, Moreno, Recife, Timbaúba e Vertentes. Em 2021, exatos 1.214 títulos de propriedade estão nos cartórios para registro e posterior entrega a proprietários dos imóveis. Outros 4.073 títulos se encontram em fase final de procedimentos administrativos nas prefeituras de Capoeiras, Cumaru, Recife, Terezinha e Timbaúba. Com isso, até este primeiro semestre do ano, mais de 8,5 mil famílias terão sido atendidas pelo programa.
Como meta para 2021, ano em que a Corregedoria completa 50 anos, o objetivo é sensibilizar os gestores dos 184 municípios de Pernambuco a se manterem no programa ou a aderirem à iniciativa. Para isso, duas reuniões virtuais estão agendadas para os dias 26 e 27 de janeiro com prefeitos reeleitos e eleitos. Também para o dia 26, está previsto o lançamento do novo edital de adesão ao Moradia com informações sobre cadastramento, formação de equipes, trabalho de campo e entrega de títulos.
Hasta Pública – Sobre leilões de bens apreendidos em procedimentos criminais, três foram realizados virtualmente em setembro de 2020 por leiloeiro cadastrado pela CGJPE. As duas hastas de Bom Conselho e uma de Belém de São Francisco garantiram a arrecadação 65,3 mil reais, valor três vezes maior que a avaliação inicial dos carros, motos e sucatas colocados em leilão. Dos 71 itens, 61 foram arrematados.
Em reunião realizada em 13 de janeiro, entre os quatro leiloeiros cadastrados atualmente e a equipe da Corregedoria, ficou prevista a realização de 12 leilões de bens a partir de abril deste ano. Em razão do enfretamento à pandemia, o processo de inscrição e seleção dos leiloeiros e as reuniões foram realizadas virtualmente. A exemplo do que ocorreu no ano passado, os leilões de 2021 também serão através da modalidade virtual.
Leia mais
CGJPE encaminha relatório dos Encontros Regionais para TJPE
...............................................................................................................................
Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJPE
Imagem: iStock
