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Confira como ter acesso aos serviços de antecedentes criminais, regularização fundiária e certidões de nascimento, casamento e óbito
Corregedoria e todo o Judiciário, além do extrajudicial, mantêm atendimento à população, priorizando trabalho remoto.
Baixe o folder com os serviços clicando AQUI.
Em razão do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, desde março deste ano, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), por meio de atos individuais ou conjuntos com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mantém o atendimento à população e orienta quanto ao funcionamento do Judiciário e do Extrajudicial (cartórios). Emissão de certidões de antecedentes criminais, cíveis, nascimento, casamento e óbito é um dos serviços mantidos. Confira abaixo como solicitar.
A emissão de certidões cíveis e de antecedentes criminais, utilizadas, por exemplo, para tomar posse em concursos públicos e seleções simplificadas, é feita pela internet através de dois sites:
Cível - https://www.tjpe.jus.br/certidaopje/xhtml/main.xhtml
Criminal - http://www.tjpe.jus.br/web/antecedentes-criminais/
No momento da solicitação nos sites acima, caso apareça uma mensagem informando que a pessoa tem de comparecer a um fórum, basta enviar uma mensagem para o e-mail antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br. Por esse canal, é feito o pedido da certidão.
No caso do funcionamento de cartórios, o site para consulta sobre dia e horário de atendimento, serviços oferecidos e preços das custas é o https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/cartorios1. É através dos cartórios que o cidadão obtém os registros e as certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como pode solicitar a retificação de causa da morte relacionada à covid-19, mediante comprovação com exame do familiar falecido. Já a segunda via desses documentos pode ser solicitada no site https://registrocivil.org.br/.
Para situação extraordinária relacionada a sepultamento, a exemplo de questões de saúde pública, também é possível fazer a agilização dos procedimentos. As Unidades Verificadoras de Óbito – secretarias e estabelecimentos de saúde, institutos médico-legais, serviços de verificação de óbito, cartórios de registro civil e médicos – podem obter informações através do e-mail cgj.obito@tjpe.jus.br.
Sobre as questões relacionadas ao programa de regularização fundiária Morada Legal, os interessados, representantes de prefeituras e registradores, por exemplo, podem entrar em contato através do site https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos/moradia-legal ou do e-mail moradia.legal@tjpe.jus.br. Para os serviços da Assistência de Tecnologia da Informação da Corregedoria, o endereço eletrônico para contato é o cgj.ati@tjpe.jus.br.
O cidadão pode entrar em contato com a CGJ-PE para mais informação a respeito do Judiciário e do Extrajudicial. Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, o atendimento é feito através do telefone (81) 3182-0605 ou do e-mail corregedoria@tjpe.jus.br. Também é possível acompanhar mais novidades através do site www.tjpe.jus.br/web/corregedoria. Para ver o contato com as unidades administrativas e judiciárias e mais detalhes sobre a atuação da Justiça em Pernambuco, basta acessar o site http://www.tjpe.jus.br/web/coronavirus, ou baixar o aplicativo TJPE Atende.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJ-PE
Imagem: iStock
Arte: Natalie Jesus | Ascom CGJ-PE
