Atos Conjuntos 2024

Número Ementa Publicação
Ato Conjunto nº 055/2024
Altera o Ato Conjunto TJPE Nº 37, de 10 de setembro de 2024.

Publicado em 19/12/2024
Ato Conjunto nº 054/2024
Dispõe sobre a prorrogação do Plano de Reestruturação da Governança Diferenciada dos Executivos Fiscais nas comarcas de Paulista, Olinda, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho.

Publicado em 19/12/2024
Ato Conjunto nº 053/2024
[REPUBLICADO] Institui o “Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com o objetivo de atuar em apoio às unidades judiciárias criminais de primeira instância em todo o território estadual.

Publicado em 17/12/2024
Portaria Conjunta nº 014/2024
Altera a Portaria Conjunta nº 19, de 18 de outubro de 2022, modificada pela Portaria Conjunta 09, de 13 de maio de 2024, que instituiu o Programa Gestores em Foco no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Publicado em 13/12/2024
Ato Conjunto nº 052/2024
Divulga lista de processos remetidos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual pelas unidades judiciárias e respectivas Diretorias de Processamento Remoto, nos termos do Ato Conjunto nº 46, de 26 de novembro de 2024.

Publicado em 11/12/2024
Ato Conjunto nº 051/2024
Prorroga a designação de juízes e juízas de direito para atuarem em processos residuais de sessões não realizadas do PROGRAMA “MÊS NACIONAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida e o não adiamento de sessões para o ano de 2025, nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.

Publicado em 05/12/2024
Edital Conjunto nº 050/2024
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO - XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOB A ÓTICA DAS RECOMENDAÇÕES DO CNJ E JURISPRUDÊNCIAS APLICADAS - TURMA 2

Publicado em 04/12/2024
Edital Conjunto nº 049/2024
XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO: “ATUALIZAÇÕES E APLICAÇÕES DOS ESTUDOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS SOB A ÓTICA DAS NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E DE NOVAS JURISPRUDÊNCIAS” - TURMA 3

Publicado em 29/11/2024
Ato Conjunto nº 050/2024
Dispõe sobre o lançamento do movimento da Tabela Processual Unificada do Conselho Nacional de Justiça - TPU/CNJ “Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido” (Código 14702), nos processos de Medidas Protetivas de Urgência previstos na Lei Maria da Penha, e estabelece outras providências correlatas.

Publicado em 29/11/2024
Ato Conjunto nº 049/2024
Altera o Ato Conjunto nº 03, de 24 de janeiro de 2024, a fim de atualizar o Calendário Estratégico de 2024, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

Publicado em 29/11/2024
Ato Conjunto nº 048/2024
Altera o Ato Conjunto nº 46, de 14 de novembro de 2024, para instituir novas regras relativas ao mutirão de julgamento dos processos afetos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Publicado em 27/11/2024
Portaria Conjunta nº 013/2024
Altera a Portaria Conjunta Nº 20, de 23 de outubro de 2020.

Publicado em 25/11/2024
Instrução Normativa Conjunta nº 014/2024
Institui, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco (PJPE), a Plataforma Microsoft Teams como ferramenta oficial de videoconferência, em substituição ao Cisco Webex.

Publicado em 22/11/2024
Edital Conjunto nº 048/2024
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVIDORES DE NOVOS GABINETES JURISDICIONAIS DE 2º GRAU

Publicado em 21/11/2024
Edital Conjunto nº 047/2024
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROAGIR - 1º WORKSHOP DA CENJUD E DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU: RESULTADOS, INOVAÇÃO E BOAS PRÁTICAS.

Publicado em 21/11/2024
Provimento Conjunto nº 002/2024
Define a política institucional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para a gestão e destinação de valores provenientes das prestações pecuniárias decorrentes de condenação criminal.

Publicado em 18/11/2024
Ato Conjunto nº 046/2024
Institui Mutirão Eletrônico de Sentenças para o julgamento dos processos afetos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Publicado em 18/11/2024
Ato Conjunto nº 045/2024
Divulga o resultado final do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, após o julgamento dos recursos, e autoriza o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional – BDJ, correspondente ao ano de 2023.

Publicado em 18/11/2024
Provimento Conjunto nº 001/2024
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, o cadastro de instituições, órgãos e entidades para fins de destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais em tutela coletiva, estabelece procedimentos para a prestação de contas quanto à aplicação efetiva desses bens e recursos e dá outras providências.

Publicado em 12/11/2024
Edital Conjunto nº 037/2024
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (aditamento ao EDITAL CONJUNTO N.º 32/2024 - DJe 04/09/2024)

Publicado em 30/09/2024