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| Número | Ementa | Publicação |
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| Instrução Normativa Conjunta nº 014/2024 |
Institui, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco (PJPE), a Plataforma Microsoft Teams como ferramenta oficial de videoconferência, em
substituição ao Cisco Webex.
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 Publicado em 22/11/2024 |
| Edital Conjunto nº 048/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO E QUALIFICAÇÃO
DE SERVIDORAS E SERVIDORES DE NOVOS GABINETES JURISDICIONAIS DE 2º GRAU
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Publicado em 21/11/2024 |
| Edital Conjunto nº 047/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROAGIR - 1º WORKSHOP DA CENJUD E DIRETORIAS
DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU: RESULTADOS, INOVAÇÃO E BOAS PRÁTICAS.
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Publicado em 21/11/2024 |
| Provimento Conjunto nº 001/2024 |
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, o cadastro de instituições, órgãos e entidades para fins de destinação de bens
e recursos decorrentes de decisões judiciais em tutela coletiva, estabelece procedimentos para a prestação de contas quanto à aplicação efetiva
desses bens e recursos e dá outras providências.
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Publicado em 12/11/2024 |
| Edital Conjunto nº 037/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
(aditamento ao EDITAL CONJUNTO N.º 32/2024 - DJe 04/09/2024)
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Publicado em 30/09/2024 |
| Edital Conjunto nº 032/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – ESTUDOS
INTERDISCIPLINARES SOB A ÓTICA DAS RECOMENDAÇÕES DO CNJ E JURISPRUDÊNCIAS APLICADAS”
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Publicado em 04/09/2024 |
| Edital Conjunto nº 031/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS”.
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Publicado em 04/09/2024 |
| Ato Conjunto nº 043/2024 |
Complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS NACIONAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e
realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.
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Publicado em 31/10/2024 |
| Edital Conjunto nº 033/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO CONTINUADA DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS – UTILIZANDO
A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO”
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Publicado em 10/09/2024 |
| Edital Conjunto nº 045/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO PROAGIR - "NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
TJPE" – TURMA 2
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Publicado em 29/10/2024 |
| Edital Conjunto nº 046/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM
ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SCGA PARA GERENTES DAS DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO – TURMA 2”
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Publicado em 25/10/2024 |
| Edital Conjunto s/nº/2024 |
RESULTADO DO EDITAL CONJUNTO Nº 29, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
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Publicado em 29/10/2024 |
| Instrução de Serviço Conjunta nº 001/2024 |
Define fluxo de arquivamento e extinção das execuções fiscais de baixo valor pela ausência de interesse de agir, no âmbito do Poder Judiciário
de Pernambuco, em cumprimento à Resolução nº 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
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Publicado em 25/10/2024 |
| Portaria Conjunta nº 011/2024 |
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre emissão de documentação civil para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema
prisional.
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Publicado em 11/09/2024 |
| Ato Conjunto nº 037/2024 |
Dispõe sobre a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.
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Publicado em 11/09/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 013/2024 |
Estabelece as diretrizes para substituição de Gerentes de Unidade Judiciária de 1º Grau – FGGUJ-1, no âmbito do Sistema de Juizados Especiais
Cíveis e das Relações de Consumo, Criminais e Fazendários do Estado de Pernambuco.
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Publicado em 12/09/2024 |
| Ato Conjunto nº 038/2024 |
Regulamenta o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional – BDJ, correspondente ao ano de 2024.
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Publicado em 12/09/2024 |
| Edital Conjunto nº 044/2024 |
Convocar os(as) servidores(as) lotados(as) nas Diretorias de Processamento Remoto deste Poder Judiciário, abaixo relacionados(as), para
participarem da iniciativa de capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” .
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Publicado em 18/10/2024 |
| Portaria Conjunta nº 012/2024 |
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais no Tribunal de Justiça de Pernambuco durante o mês
de novembro de 2024.
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Publicado em 18/10/2024 |
| Ato Conjunto nº 039/2024 |
Institui o PROGRAMA “MÊS NACIONAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando
assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal
do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.
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Publicado em 18/09/2024 |
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