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Número | Ementa | Publicação |
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Ato Conjunto nº 055/2024 |
Altera o Ato Conjunto TJPE Nº 37, de 10 de setembro de 2024.
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![]() Publicado em 19/12/2024 |
Ato Conjunto nº 054/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano de Reestruturação da Governança Diferenciada dos Executivos Fiscais nas comarcas de Paulista, Olinda,
Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho.
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![]() Publicado em 19/12/2024 |
Ato Conjunto nº 053/2024 |
[REPUBLICADO] Institui o “Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com o objetivo de atuar em apoio às unidades judiciárias criminais de primeira instância em todo o território estadual.
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![]() Publicado em 17/12/2024 |
Portaria Conjunta nº 014/2024 |
Altera a Portaria Conjunta nº 19, de 18 de outubro de 2022, modificada pela Portaria Conjunta 09, de 13 de maio de 2024, que instituiu o Programa
Gestores em Foco no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).
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![]() Publicado em 13/12/2024 |
Ato Conjunto nº 052/2024 |
Divulga lista de processos remetidos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual pelas unidades judiciárias e respectivas Diretorias de
Processamento Remoto, nos termos do Ato Conjunto nº 46, de 26 de novembro de 2024.
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![]() Publicado em 11/12/2024 |
Ato Conjunto nº 051/2024 |
Prorroga a designação de juízes e juízas de direito para atuarem em processos residuais de sessões não realizadas do PROGRAMA
“MÊS NACIONAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, visando assegurar o trâmite regular dos processos
que envolvam crimes dolosos contra a vida e o não adiamento de sessões para o ano de 2025, nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado
de Pernambuco.
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![]() Publicado em 05/12/2024 |
Edital Conjunto nº 050/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO - XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ESTUDOS
INTERDISCIPLINARES SOB A ÓTICA DAS RECOMENDAÇÕES DO CNJ E JURISPRUDÊNCIAS APLICADAS - TURMA 2
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![]() Publicado em 04/12/2024 |
Edital Conjunto nº 049/2024 |
XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO: “ATUALIZAÇÕES E APLICAÇÕES DOS ESTUDOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS SOB A ÓTICA DAS
NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E DE NOVAS JURISPRUDÊNCIAS” - TURMA 3
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![]() Publicado em 29/11/2024 |
Ato Conjunto nº 050/2024 |
Dispõe sobre o lançamento do movimento da Tabela Processual Unificada do Conselho Nacional de Justiça - TPU/CNJ “Incidente ou Cautelar
- Procedimento Resolvido” (Código 14702), nos processos de Medidas Protetivas de Urgência previstos na Lei Maria da Penha, e estabelece
outras providências correlatas.
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![]() Publicado em 29/11/2024 |
Ato Conjunto nº 049/2024 |
Altera o Ato Conjunto nº 03, de 24 de janeiro de 2024, a fim de atualizar o Calendário Estratégico de 2024, do Poder Judiciário do Estado de
Pernambuco.
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![]() Publicado em 29/11/2024 |
Ato Conjunto nº 048/2024 |
Altera o Ato Conjunto nº 46, de 14 de novembro de 2024, para instituir novas regras relativas ao mutirão de julgamento dos processos afetos à
Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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![]() Publicado em 27/11/2024 |
Portaria Conjunta nº 013/2024 |
Altera a Portaria Conjunta Nº 20, de 23 de outubro de 2020.
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![]() Publicado em 25/11/2024 |
Instrução Normativa Conjunta nº 014/2024 |
Institui, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco (PJPE), a Plataforma Microsoft Teams como ferramenta oficial de videoconferência, em
substituição ao Cisco Webex.
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![]() Publicado em 22/11/2024 |
Edital Conjunto nº 048/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO DE NIVELAMENTO E QUALIFICAÇÃO
DE SERVIDORAS E SERVIDORES DE NOVOS GABINETES JURISDICIONAIS DE 2º GRAU
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![]() Publicado em 21/11/2024 |
Edital Conjunto nº 047/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROAGIR - 1º WORKSHOP DA CENJUD E DIRETORIAS
DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU: RESULTADOS, INOVAÇÃO E BOAS PRÁTICAS.
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![]() Publicado em 21/11/2024 |
Provimento Conjunto nº 002/2024 |
Define a política institucional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para a gestão e destinação de valores provenientes das prestações
pecuniárias decorrentes de condenação criminal.
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![]() Publicado em 18/11/2024 |
Ato Conjunto nº 046/2024 |
Institui Mutirão Eletrônico de Sentenças para o julgamento dos processos afetos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito
do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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![]() Publicado em 18/11/2024 |
Ato Conjunto nº 045/2024 |
Divulga o resultado final do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, após o julgamento dos recursos, e autoriza
o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional – BDJ, correspondente ao ano de 2023.
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![]() Publicado em 18/11/2024 |
Provimento Conjunto nº 001/2024 |
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, o cadastro de instituições, órgãos e entidades para fins de destinação de bens
e recursos decorrentes de decisões judiciais em tutela coletiva, estabelece procedimentos para a prestação de contas quanto à aplicação efetiva
desses bens e recursos e dá outras providências.
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![]() Publicado em 12/11/2024 |
Edital Conjunto nº 037/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
(aditamento ao EDITAL CONJUNTO N.º 32/2024 - DJe 04/09/2024)
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![]() Publicado em 30/09/2024 |