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Atos Conjuntos - 2022
Número | Ementa | Publicação |
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Instrução Normativa Conjunta nº 14/2022 |
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 10/2022, publicada no DJe de 16/06/2022, para incluir o subitem 1.3.1 e ajustar a redação
dos itens 1.4, 1.4.2, 1.5, 1.5.8 e 2, harmonizando com o texto inserido .
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![]() Publicado em 30/01/2023 |
ATO CONJUNTO Nº 49/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação e institucionalização do Calendário Estratégico Anual, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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![]() Publicado em 23/12/2022 |
ATO CONJUNTO Nº 48/2022 |
Torna facultativo o uso de máscaras no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco e dá outras providências.
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![]() Publicado em 23/12/2022 |
AVISO CONJUNTO Nº 07/2022 |
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral de Justiça, em conjunto com a Governança de Dados, COPLAN e SETIC, em face do encerramento do ano e da apuração das metas, faz o presente esclarecimento.
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![]() Publicado em 23/12/2022 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 24/2022 |
Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 09 de fevereiro de 2022, que modifica a composição do Comitê de Gerenciamento da Pandemia no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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![]() Publicado em 23/12/2022 |
Portaria Conjunta nº 25/2022 |
Altera a Portaria Conjunta nº 05, de 10 de março de 2022, que designa coordenador, magistrados e magistradas, servidores e servidoras para
integrarem o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, instituído pelo Ato Conjunto nº 03, de 22 de janeiro de 2021.
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![]() Publicado em 23/12/2022 |
PORTARIA CONJUNTA nº 26/2022 |
Altera a Portaria Conjunta nº 06, de 10 de março de 2022, que designa membros integrantes do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas – NUMOPEDE, em conformidade com o Provimento nº 07/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.
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![]() Publicado em 23/12/2022 |
Ato Conjunto nº 47/2022 |
Recomendar a todos os magistrados e as magistradas e a todos os promotores de justiça e as promotoras de justiça com competência criminal que observem o teor do Art. 798-A do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), inserido pela Lei
nº 14.365, de 2 de junho de 2022, quanto à suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de
janeiro.
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![]() Publicado em 22/12/2022 |
Portaria Conjunta nº 23/2022 |
Estabelece procedimentos de arquivamento provisório a serem adotados nas ações penais relacionadas à crimes contra a administração
pública que porventura sejam alvo da Meta Nacional n° 04, de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dá outras providências.
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![]() Publicado em 16/12/2022 |
Aviso Conjunto nº 06/2022 |
Estabelece as condições do protocolamento de processos de desaforamento ou conflito de competência.
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![]() Publicado em 07/12/2022 |
Ato Conjunto nº 46/2022 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para os ENCONTROS REGIONAIS DO PODER
JUDICIÁRIO: PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – BIÊNIO 2022-2024 , a ser realizado no Polo Região Metropolitana, na ESMAPE - Escola
Superior da Magistratura de Pernambuco, nos dias 15 e 16 de dezembro do corrente ano, com início às 08 horas:
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![]() Publicado em 07/12/2022 |
Ato Conjunto nº 45/2022 |
Restabelece o uso obrigatório de máscaras no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, a partir do dia 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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![]() Publicado em 29/11/2022 |
Ato Conjunto nº 45/2022 |
Restabelece o uso obrigatório de máscaras no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, a partir do dia 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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![]() Publicado em 29/11/1963 |
Ato Conjunto nº 44/2022 |
Dispõe sobre procedimentos para compensação, com caráter indenizatório, das despesas cartorárias em procedimentos de
regularização fundiária no âmbito do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e dá outras providências.
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![]() Publicado em 28/11/2022 |
Edital Conjunto nº 12/2022 |
CONVOCAÇÃO PARA O EVENTO - “ I JORNADA DE ATUALIZAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS”
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![]() Publicado em 21/11/2022 |
Ato Conjunto nº 43/2022 |
Designa magistrada para atuar no Grupo Especial de Prioridade e Atuação, instituído pelo Ato Conjunto nº 32, de 02 de setembro
de 2022, e dá outras providências.
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![]() Publicado em 18/11/2022 |
Portaria Conjunta nº 22/2022 |
Designar o Excelentíssimo Juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres , Juiz de Direito da 12ª Vara Cível Seção B da Comarca da
Capital, Matrícula nº 176.991-0, como integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sem prejuízo da
atuação nos Órgãos a que pertence, até fevereiro/2024
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![]() Publicado em 18/11/2022 |
Ato Conjunto nº 42/2022 |
Dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
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![]() Publicado em 16/11/2022 |
Edital Conjunto nº 11/2022 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO “ASPECTOS PRÁTICOS NO ATENDIMENTO E FORMULAÇÃO DE QUEIXAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS”
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![]() Publicado em 11/11/2022 |
Instrucao Normativa Conjunta nº 13/2022 |
Disciplina a migração dos processos criminais e infracionais em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJe 1º Grau.
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![]() Publicado em 09/11/2022 |