CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Institui o Regimento de Outorga das Homenagens Relativas ao Aniversário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 08/2022-CGJ, publicado no DJe de 20 de setembro de 2022, com base em seu art. 2º, parágrafo único, às pessoas abaixo nominadas:

Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 08/2022-CGJ, publicado no DJe de 20 de setembro de 2022, com base em seu art. 2º, parágrafo único, às pessoas abaixo nominadas:

Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 08/2022-CGJ, publicado no DJe de 20 de setembro de 2022, com base em seu art. 2º, parágrafo único, às pessoas abaixo nominadas:

Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 08/2022-CGJ, publicado no DJe de 20 de setembro de 2022, com base em seu art. 2º, parágrafo único, às pessoas abaixo nominadas.

Institui o Regimento de Outorga das Homenagens Relativas ao Aniversário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

É de sua responsabilidade exclusiva, na condição de corregedor ou corregedora permanente, comunicar à Corregedoria Geral da Justiça - CGJ, imediatamente, a ocorrência de vacância de unidade de serventia extrajudicial, sob sua jurisdição;

Dispõe sobre o retorno de pagamento pela modalidade Pix no SICASE.

Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 06/2022-CGJ, publicado no DJe de 6 de julho de 2022, à instituição e às pessoas abaixo nominadas

Institui o Regimento de Outorga das Homenagens Relativas ao Aniversário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamento pela modalidade Pix no SICASE no período de 23/06/2022 a 14/07/2022.

Em COMPLEMENTO AO AVISO publicado à fl. 72, do DJe - Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário de Pernambuco, Edição 169/2020, de 18 de setembro de 2020.

DISSOLUÇÃO E INSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR TITULAR DE SERVENTIA, POR INDÍCIOS DE INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES NO ART. 22, ART. 30, INCISOS II, III E X, E ART. 31, INCISOS I E II, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94. ART. 216, I E VII, DO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DESÍDIA POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA À COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) VIA MALOTE DIGITAL, ASSEGURANDO-LHE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.

DISSOLUÇÃO E INSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DE SERVENTIA, POR INDÍCIOS DE INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES NO ART. 22, ART. 30, INCISOS II, III E X, E ART. 31, INCISOS I E II, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94. ART. 216, I E VII, DO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DESÍDIA POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA À COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) VIA MALOTE DIGITAL, ASSEGURANDO-LHE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.

Institui o Regimento de Outorga das Homenagens Relativas ao Aniversário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a atuação da Central de Agilização Processual, com sede na Comarca de Caruaru, para julgamento de processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em tramitação nas Comarcas da 4ª, 5ª, 6ª. 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 19ª circunscrição judiciária e que se encontram conclusos há mais de 100 dias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação da Central de Agilização Processual, com sede na Capital, no julgamento de processos incluídos na Meta 2 do CNJ em tramitação nas Comarcas de Recife e Região Metropolitana e que se encontram conclusos há mais de 100 dias, e dá outras providências.

ACRESCENTA INTEGRANTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DAS SERVENTIAS VAGAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 47/2022-CGJ, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO Nº 40/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁGS. 28/29.

ACRESCENTA INTEGRANTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 36/2022-CGJ, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO Nº 37/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁGS. 220/221.

Convoca os(as) juízes(as) dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Capital para participarem da reunião a ser realizada no Auditório da CGJ-PE, no dia 14 de março de 2022.