CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Renova Portaria no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com a finalidade de apurar com maior profundidade supostas irregularidades administrativas.

Renova Portaria no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com a finalidade de apurar com maior profundidade supostas irregularidades administrativas.

Renova Portaria no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com a finalidade de apurar com maior profundidade supostas irregularidades administrativas.

Suposta afronta ao dever funcional preconizado no art. 35, VIII, da Loman e artigos 1°, 15, 16 e 37, todos do Código de Ética da Magistratura Nacional. Concessão de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa prévia pelo (...), nos termos do artigo 8º, parágrafo único, c/c art. 14, caput , da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, c/c art. 27 § 1º, da Loman.

[REPUBLICADA] O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Ato nº 884/99, de 21 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial do Estado – Poder Judiciário – do dia 23 de julho de 1999, que instituiu o sistema de plantão aos sábados, domingos e feriados, mediante rodízio, no serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, faz publicar a tabela de plantão dos respectivos cartórios para o exercício de 2019.

Renovação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidor

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado para fins de apuração de eventual falta funcional, consistente na movimentação simulada do sistema judwin imputada a servidora

Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: CONCILIANDO GESTÃO EFICAZ E CIDADANIA” no âmbito da 4ª V ara Criminal da Comarca de Caruaru , a realizar-se nos períodos de 21 a 25 de janeiro de 2019 , atuando no suporte e fomento à gestão de rotinas cartorárias na unidade, reduzindo o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento; define atuação de magistrados, servidores e dá outras providências.

Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: CONCILIANDO GESTÃO EFICAZ E CIDADANIA” no âmbito da 4ª V ara Criminal da Comarca de Caruaru , a realizar-se nos períodos de 21 a 25 de janeiro de 2019 , atuando no suporte e fomento à gestão de rotinas cartorárias na unidade, reduzindo o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento; define atuação de magistrados, servidores e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, o Selo Gestão Eficiente , visando reconhecer e agraciar anualmente todas as unidades judiciárias que se destacarem pela eficiência na gestão cartorária; define Grupos de unidade judiciárias; estabelece metodologia e período de apuração e divulgação; designa Comissão Avaliadora e dá outras providências.

Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: CONCILIANDO GESTÃO EFICAZ E CIDADANIA” no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru , a realizar-se nos períodos de 07 a 11 de janeiro de 2019 , atuando no suporte e fomento à gestão de rotinas cartorárias na unidade, reduzindo o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento; define atuação de magistrados, servidores e dá outras providências

Determina a abertura de processo administrativo

Determina a abertura de Processo Administrativo

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado para fins de apuração de eventual falta funcional imputada a servidora

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado para fins de apuração de eventual falta funcional imputada ao servidor

Recomenda a todos os magistrados em exercício no Estado de Pernambuco que observem e deem fiel cumprimento às disposições e vedações impostas na Carta Magna vigente, no Código de Ética da Magistratura, na LOMAN e na Resolução 10/2005 do Conselho Nacional de Justiça; define atribuições aos Corregedores Auxiliares, e dá outras providências.

Renova Portaria no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com a finalidade de apurar com maior profundidade supostas irregularidades administrativas.

Determina a realização de Auditoria nos processos paralisados a mais de 100 dias e processos pendentes de baixa e arquivamento em todas as unidades judiciais de 1ª instância e Juizados Especiais, a realizar-se no período de 02 de janeiro a 29 de novembro de 2019 , para verificação de possíveis irregularidades administrativas e/ou constatação dos motivos dos atrasos na tramitação processual.