Navegação do site
| Número | Ementa | Publicação | Original | ODS | |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/2016 | Institui a realização do 2º Leilão Judicial Unificado da Corregedoria Geral de Justiça/PE – para a alienação de bens apreendidos pela Polícia Judiciária, os quais estão atrelados aos processos criminais em curso ou julgados pela Justiça Estadual. |
 Publicado em 30/11/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 17/2016 | [REVOGA Provimento 10/2014] Provimento nº 17, de 20/10/2016 (DJE 21/10/2016) |
Publicado em 21/10/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 16/2016 | Dispõe sobre leilões permanentes para a alienação de bens apreendidos. |
Publicado em 03/10/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 15/2016 | CONSIDERANDO que compete a Corregedoria Geral da Justiça orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços públicos prestados por tabeliães e registradores (...) |
Publicado em 12/09/2016 |
Original escaneado |
Nº | |
| 14/2016 | Altera o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros no Estado de Pernambuco (Provimento nº20 de 20 de novembro de 2009) relativamente ao reconhecimento extrajudicial de usucapião e dá outras providências. |
Publicado em 02/05/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 13/2016 | Dispõe sobre a adequação do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros ao regramento do novo Código de Processo Civil em relação ao protesto de títulos judiciais, e dá outras providências. |
Publicado em 21/06/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 12/2016 | Dispõe sobre a adequação do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros ao regramento do novo Código de Processo Civil em relação ao protesto de sentenças judiciais condenatórias, e dá outras providências. |
Publicado em 21/06/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 11/2016 | Dispõe sobre a tramitação das comunicações de óbito, suspensão e/ou reestabelecimento de direitos políticos, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema - INFODIP, do Tribunal Regional Eleitoral/PE. |
Publicado em 17/06/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 10/2016 | Adapta o Provimento nº 20, de 21 de novembro de 2009, que institui o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, às disposições contidas na Resolução nº 220, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça. |
Publicado em 02/06/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 09/2016 | CONSIDERANDO que compete a Corregedoria Geral da Justiça orientar e fiscalizar os serviços públicos prestados por tabeliães e registradores; (...) |
Publicado em 01/06/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 08/2016 | Ref. Dispõe sobre o afastamento da Súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial e dá outras providências. |
Publicado em 01/06/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 07/2016 | Dispõe sobre o protesto de sentenças que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, e dá outras providências. |
Publicado em 30/05/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 06/2016 | CONSIDERANDO que compete a Corregedoria Geral da Justiça orientar e fiscalizar os serviços públicos prestados por tabeliães e registradores; |
Publicado em 17/05/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 05/2016 | CONSIDERANDO o teor do ofício de n° 148/2016/5°Tabelionato de Notas de Recife/PE onde o Sr. Manuel José da Silva Filho, Interventor do 5° Tabelionato de Notas de Recife/PE, informa que existem diversas Escrituras Públicas sem a devida assinatura do então Titular ou responsável autorizado que pudesse subscrever os referidos atos, bem como, informa ainda, que existem livros notarias sem a devida assinatura nos respectivos termos de abertura e encerramento; (...) |
Publicado em 05/05/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 04/2016 | Instala a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Pernambuco – CRI-PE; Regulamenta e Consolida o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), nos moldes previstos pelo Provimento nº47, de 19.06.2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências. |
Publicado em 23/03/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 03/2016 | Determina e orienta o envio de arquivo com informações relativas aos protestos lavrados e cancelados para compor a Central Nacional de Protesto – CNP e dá outras providências . |
Publicado em 01/02/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 02/2016 | Prorroga o prazo do I Mutirão para Registro Tardio de Pessoas com Deficiência, que se encontram internadas e/ou assistidas pelo Instituto de Assistência Social e Cidadania – IASC, bem como nas Residências Terapêuticas coordenadas pela Gerência de Saúde Mental do Município do Recife; e, mantém inalterado o procedimento estabelecido no Provimento CGJ/PE nº22, de 14.10.2015. |
Publicado em 20/01/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 | |
| 01/2016 | Altera o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco – Provimento nº 20, de 22.09.2009, da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. |
Publicado em 27/01/2016 |
Original escaneado |
Nº 16 |