Número Ementa Publicação
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[REPUBLICADO] Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, visando garantir a excelência na prestação dos serviços, bem como a redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Publicado em 02/12/2024
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[REPUBLICADO] Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, visando garantir a excelência na prestação dos serviços, bem como a redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Publicado em 02/12/2024
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Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 3ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, visando garantir a excelência na prestação dos serviços, bem como a redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Publicado em 29/11/2024
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Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, visando garantir a excelência na prestação dos serviços, bem como a redução do acervo e das taxas de congestionamento

Publicado em 29/11/2024
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Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, visando garantir a excelência na prestação dos serviços, bem como a redução do acervo e das taxas de congestionamento. ¿

Publicado em 29/11/2024
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[REPUBLICADO] Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda, visando garantir a excelência na prestação dos serviços, bem como a redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Publicado em 02/12/2024
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CONVERTE O REGIME DE INTERVENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO DE POÇO FUNDO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CNS Nº 07.578-8) EM REGIME DE INTERINIDADE.

Publicado em 28/11/2024
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CONVERTE O REGIME DE INTERVENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – DISTRITO DE AMEIXAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU (CNS Nº 07.437-7) EM REGIME DE INTERINIDADE.

Publicado em 28/11/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 21/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 21/11/2024
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Implementa o "PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania" no âmbito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, com o objetivo de garantir a excelência na prestação de serviços e o cumprimento de metas e indicadores de desempenho da prestação jurisdicional estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça.

Publicado em 13/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 18/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 18/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 18/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 18/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 12/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 12/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 12/11/2024
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Altera o Anexo II da Portaria nº 114, de 11 de setembro de 2024, que r egulamentou as condições objetivas para o recebimento do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, exercício 2024.

Publicado em 08/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 08/11/2024
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Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da Vara Criminal de Limoeiro, visando garantir a excelência na prestação dos serviços, bem como a redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Publicado em 06/11/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL.

Publicado em 05/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

Publicado em 05/11/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Publicado em 29/10/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 25/10/2024
{"extension":"pdf","size":"54902","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 144-2024 Pub. DJe de 25-10-2024.pdf","type":"document","uuid":"1036abe9-7bdd-e1c6-3a37-92589d1a7259","fileEntryId":"6618862","url":""} 144/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - pad. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Publicado em 25/10/2024
{"extension":"pdf","size":"49279","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 143-2024 Pub. DJe de 23-10-2024.pdf","type":"document","uuid":"e1b53f3b-f27a-3082-dade-a74b21e0d0f3","fileEntryId":"6665988","url":""} 143/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR

Publicado em 23/10/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 25/10/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Publicado em 18/10/2024
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Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito do Juizado Cível e Criminal da comarca de Santa Cruz do Capibaribe, a se realizar no período de 5 a 7 de novembro de 2024, no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Publicado em 16/10/2024
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Designa o Sr. André Magalhães, titular da Serventia Registral e Notarial de Moreilândia (CNS nº 16.013-5), para responder como interino, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Cariri-mirim - Moreilândia (CNS nº 07.740-4).

Publicado em 16/10/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Publicado em 16/10/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Publicado em 15/10/2024
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[REPUBLICADA] Divulga a nova escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de outubro, novembro, dezembro de 2024 e janeiro de 2025, constante nos anexos 1, 2, 3 e 4, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como informa o novo número do celular do referido Plantão

Publicado em 04/10/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 30/09/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 30/09/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 30/09/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

Publicado em 30/09/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

Publicado em 30/09/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

Publicado em 30/09/2024
{"extension":"pdf","size":"59661","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 128-2024 Pub. DJe de 26-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"a07235e7-74d2-9b34-667b-5b9d95fd8e5c","fileEntryId":"6546949","url":""} 128/2024
CONVERTE O REGIME DE INTERVENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (CNS Nº 07.718-0) EM REGIME DE INTERINIDADE.

Publicado em 26/09/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DO TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

Publicado em 26/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 25/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 25/09/2024
{"extension":"pdf","size":"84441","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 124-2024 Pub. DJe de 26-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"dfc213bc-2e39-9e0a-113c-d2aa21ae3f6c","fileEntryId":"6546870","url":""} 124/2024
Designa o Sr. Clóvis Tenório Cavalcanti Neto para responder como interino, pela Serventia Registral e Notarial do município de Orobó (CNS nº 07.760-2) .

Publicado em 26/09/2024
{"extension":"pdf","size":"70224","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 123-2024 Pub. DJe de 24-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"25f36fc9-fa3b-df6b-cbd2-3d52a8659422","fileEntryId":"6554671","url":""} 123/2024
Determina a notificação da Magistrada (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Publicado em 24/09/2024
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

Publicado em 20/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 20/09/2024
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Substitui o Sr. Gustavo Luz Gil da interinidade relativa à Serventia Notarial de Abreu e Lima (CNS nº 15.060-7), designando, em seu lugar, a Sra. Alda Lúcia Soares Paes de Souza, titular da 1ª Serventia Notarial do município de Jaboatão dos Guararapes (CNS nº 15.939-2).

Publicado em 20/09/2024
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Regulamenta as condições objetivas para o recebimento do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, exercício 2024.

Publicado em 12/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Publicado em 13/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Publicado em 13/09/2024
{"extension":"pdf","size":"69327","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ Nº 111-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 13-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"d3293053-8cac-b9da-283d-ffdd8092b29e","fileEntryId":"6607667","url":""} 111/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

Publicado em 13/09/2024
{"extension":"pdf","size":"90660","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ Nº 110-2024.PDF.pdf Repub. DJe de 13-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"c29ee9d2-9f10-7ae0-1cb2-07e84dee28f7","fileEntryId":"6607635","url":""} 110/2024
[REPUBLICADA] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de outubro, novembro, dezembro de 2024 e janeiro de 2025, constante nos anexos 1, 2, 3 e 4, bem como os canais de comunicação para o supracitado plantão, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

Publicado em 13/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

Publicado em 10/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

Publicado em 10/09/2024
{"extension":"pdf","size":"67798","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 107-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 10-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"f097240e-3537-2cca-c9d2-29f1412b8258","fileEntryId":"6647174","url":""} 107/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

Publicado em 10/09/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 10/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

Publicado em 10/09/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Publicado em 09/09/2024
{"extension":"pdf","size":"72160","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 103-2024 Pub. DJe de 04-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"8aaef863-7874-1484-e749-3d90e1f1b3ad","fileEntryId":"6656929","url":""} 103/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Publicado em 04/09/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA Nº (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 05/09/2024
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...) .

Publicado em 28/08/2024
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Publicado em 28/08/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 27/08/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (...) , MATRÍCULA N° (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 28/08/2024
{"extension":"pdf","size":"54604","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 097-2024 Pub. DJe de 28-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"4d1ebc27-1d1c-52e0-7419-b1c510d0d2de","fileEntryId":"6402593","url":""} 097/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº. (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 28/08/2024
{"extension":"pdf","size":"55255","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 096-2024 Pub. DJe de 21-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"5c4238a9-e6a9-6f03-947f-19c2e4f9aeec","fileEntryId":"6384517","url":""} 096/2024
Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, a se realizar no período de 180 (cento e oitenta) dias, no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Publicado em 21/08/2024
{"extension":"pdf","size":"91249","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 095-2024 Pub. DJe de 16-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"ae6968ae-a3ec-2794-7cd8-ea9e7c3dd704","fileEntryId":"6377337","url":""} 095/2024
Designa o Sr. José Josemário dos Santos Wanderley para responder como interino, pela Serventia Registral e Notarial do município de Venturosa (CNS nº 07.500-2).

Publicado em 16/08/2024
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL

Publicado em 21/08/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 15/08/2024
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Designa a Sra. Maria Aparecida de Morais Padilha Bezerra, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Passira (CNS nº 07.503-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Cumaru (CNS nº 07.743-8).

Publicado em 15/08/2024
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 13/08/2024
{"extension":"pdf","size":"82376","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 089-2024 Pub. DJe de 12-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"634081b8-73d8-85a8-f135-01f74b12b216","fileEntryId":"6367715","url":""} 089/2024
PRORROGAÇÃO DE INTERVENÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTE DELEGADO, RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Publicado em 12/08/2024
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Institui Comissão de Seleção Interna para provimento de funções gratificadas vagas e formação de cadastro reserva de Auditores(as) de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça, símbolo FGJ-1, nos termos do art. 7º da Lei Estadual nº 14.157, de 8 de setembro de 2010.

Publicado em 06/08/2024
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