CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, a se realizar no período de 180 (cento e oitenta) dias, no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Designa o Sr. José Josemário dos Santos Wanderley para responder como interino, pela Serventia Registral e Notarial do município de Venturosa (CNS nº 07.500-2).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Designa a Sra. Maria Aparecida de Morais Padilha Bezerra, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Passira (CNS nº 07.503-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Cumaru (CNS nº 07.743-8).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

PRORROGAÇÃO DE INTERVENÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTE DELEGADO, RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Institui Comissão de Seleção Interna para provimento de funções gratificadas vagas e formação de cadastro reserva de Auditores(as) de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça, símbolo FGJ-1, nos termos do art. 7º da Lei Estadual nº 14.157, de 8 de setembro de 2010.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA INTERINA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 603, 768, 769 e 770, DO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DE PERNAMBUCO (VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS); 1º, 109, 110 E 113, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS; E 30, I E XIV, DA LEI Nº 8.935/1994.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 22 E 30, XIV, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94163, 214, 216, IV, VIII E XI, 242, IV, 479, 486, §1º, 491 E 492, DO ANTIGO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROVIMENTO Nº 20/2009 – CGJ); E NA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 06/03/2009, DO CONTRAN.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 30, I E XIV, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94; 1º, DA LEI FEDERAL Nº 6.015/73; E 603, 887, 888, 889 E 920, DO ANTIGO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROVIMENTO Nº 20/2009 – CGJ).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Designa o Sr. André de Magalhães, titular da Serventia Registral e Notarial de Moreilândia (CNS nº 16.013-5), para responder como interino, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial de Granito (CNS nº 07.752-9).

Substitui a Sra. Maria José de Queiroz da interinidade relativa à Serventia Registral do município de Sertânia (CNS nº 07.348-6), designando de modo excepcional, em seu lugar, a Sra. Maria da Glória Silva Leandro, titular da Serventia Notarial do município de Sertânia (CNS nº 07.494-8).

Substitui o Sr. Ricardo Toscano Dias Pereira da interinidade relativa ao Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Bom Jardim (CNS nº 07.722-2), designando, em seu lugar, a Sra. Maria Rosiane de Lima da Silva, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito de Vila Bizarra (CNS nº 07.466-6).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA Nº. (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

Divulga o calendário e os parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ a serem realizadas no segundo semestre de 2024, nas unidades judiciárias das Comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias e dos Juizados Esp eciais do Estado de Pernambuco.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DE SERVENTIA NOTARIAL.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO TABELIONATO DE NOTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Substitui o Sr. Hélio Guido Castro Santoianni da interinidade relativa à Serventia Registral do município de Abreu e Lima (CNS nº 07.633-1), designando, em seu lugar, a Sra. Carla Carvalhaes Vidal Lobato, titular da 2ª Serventia Registral do município de Paulista (CNS nº 15.943-4).

Determina a notificação do magistrado (...) , Juiz de Direito do (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, artigo 27, § 1º, c/c Resolução CNJ nº 135/2011, artigos 8º e 14, caput ).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, para os meses de julho, agosto e setembro de 2024, constante nos anexos 1, 2 e 3, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000784-72.2023.2.00.0817.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAREMDESFAVORDOEX-SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Instala a Central de Mandados – CEMANDO na Comarca de Sertânia e dá outras providências.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

Designa a Sra. Andreia Pereira de Souza para responder como interina, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial do município de Santa Cruz (CNS nº 15.974-9).

Designa a Sra. Cecilia Tavares da Silva Lima para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Santa Cruz (CNS nº 07.611-7).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA(...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000316-11.2023.2.00.0817.

Designa a Sra. Ana Maria Pereira de Carvalho Rodrigues, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede – Serra Talhada (CNS nº 07.471-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Luanda (CNS nº 07.517-6).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Designa delegatários concursados para atuarem como interinos nas Serventias Extrajudiciais vagas que relaciona em seu Anexo Único, em observância aos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.183/DF.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Determina a notificação do Magistrado (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de maio e junho de 2024, conforme relação anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

Determina a realização de Correição Extraordinária na (...), consoante decisão no PJECor nº (...), publicada no DJE nº 56 de 26.03.2024.

Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Determina a notificação da Magistrada (...) , Juíza de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELOS SERVIDORES (...) E (...).

Mantém a Comissão de Atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, convocando reunião com o mencionado órgão.