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Portarias 2024
Número | Ementa | Publicação | |
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Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Camaragibe, a se realizar no período de 180 (cento e oitenta) dias, no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução
do acervo e das taxas de congestionamento.
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![]() Publicado em 21/08/2024 |
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Designa o Sr. José Josemário dos Santos Wanderley para responder como interino, pela Serventia Registral e Notarial do município
de Venturosa (CNS nº 07.500-2).
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![]() Publicado em 16/08/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO
TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL
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![]() Publicado em 21/08/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 15/08/2024 |
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Designa a Sra. Maria Aparecida de Morais Padilha Bezerra, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Passira (CNS
nº 07.503-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Cumaru (CNS
nº 07.743-8).
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![]() Publicado em 15/08/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA
SERVENTIA NOTARIAL , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 13/08/2024 |
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PRORROGAÇÃO DE INTERVENÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE
AGENTE DELEGADO, RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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![]() Publicado em 12/08/2024 |
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Institui Comissão de Seleção Interna para provimento de funções gratificadas vagas e formação de cadastro reserva de Auditores(as) de Inspeção
da Corregedoria Geral da Justiça, símbolo FGJ-1, nos termos do art. 7º da Lei Estadual nº 14.157, de 8 de setembro de 2010.
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![]() Publicado em 06/08/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA (...) , PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 06/08/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA (...) , PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 06/08/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA (...), PARA FINS DE
APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 06/08/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA
TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA
PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"66175","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 083-2024 Pub. DJe de 31-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"5b566a7e-1376-15e0-7842-d2ea4e926384","fileEntryId":"6343665","url":""} | 083/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA
TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"67435","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 082-2024 Pub. DJe de 31-07-2024 (1).pdf","type":"document","uuid":"7b08c510-d26f-5a21-7f69-a29e4318cffd","fileEntryId":"6343637","url":""} | 082/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA
INTERINA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TITULAR DO REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"66022","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 081-2024 Pub. DJe de 31-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"7984fcf1-d91e-9224-8e78-266a21e48efc","fileEntryId":"6343366","url":""} | 081/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA
DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 603, 768, 769 e 770, DO
CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DE PERNAMBUCO (VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS); 1º, 109, 110 E
113, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS; E 30, I E XIV, DA LEI Nº 8.935/1994.
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![]() Publicado em 31/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR
DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 22 E 30, XIV, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94163, 214, 216, IV, VIII E XI, 242, IV, 479, 486, §1º, 491 E 492, DO ANTIGO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROVIMENTO Nº 20/2009 – CGJ); E NA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 06/03/2009, DO CONTRAN.
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![]() Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"68209","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 079-2024 Pub. DJe de 31-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"b877fe00-d501-0de3-0d54-78a90a138383","fileEntryId":"6343310","url":""} | 079/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA
TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 30, I E
XIV, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94; 1º, DA LEI FEDERAL Nº 6.015/73; E 603, 887, 888, 889 E 920, DO ANTIGO CÓDIGO DE NORMAS DOS
SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROVIMENTO Nº 20/2009 – CGJ).
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![]() Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"47678","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 078-2024 Pub. DJe de 29-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"dad2040c-0444-d34f-0e4c-856545f5abec","fileEntryId":"6337670","url":""} | 078/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 29/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"79104","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 077-2024 Pub. DJe de 26-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"8152b2af-1097-adc2-c53d-e2ff6d787976","fileEntryId":"6334931","url":""} | 077/2024 |
Designa o Sr. André de Magalhães, titular da Serventia Registral e Notarial de Moreilândia (CNS nº 16.013-5), para responder como
interino, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial de Granito (CNS nº 07.752-9).
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![]() Publicado em 26/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"84877","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 076-2024 Pub. DJe de 26-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"74c9ae4a-6a35-8298-f361-b394a44ad5f7","fileEntryId":"6334866","url":""} | 076/2024 |
Substitui a Sra. Maria José de Queiroz da interinidade relativa à Serventia Registral do município de Sertânia (CNS nº 07.348-6),
designando de modo excepcional, em seu lugar, a Sra. Maria da Glória Silva Leandro, titular da Serventia Notarial do município de Sertânia
(CNS nº 07.494-8).
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![]() Publicado em 26/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"81241","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 075-2024 Pub. DJe de 25-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"5355978d-27e9-ebe1-05ac-9e29f67d3d42","fileEntryId":"6332343","url":""} | 075/2024 |
Substitui o Sr. Ricardo Toscano Dias Pereira da interinidade relativa ao Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de
Bom Jardim (CNS nº 07.722-2), designando, em seu lugar, a Sra. Maria Rosiane de Lima da Silva, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais
do distrito de Vila Bizarra (CNS nº 07.466-6).
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![]() Publicado em 25/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 25/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"72115","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 073-2024 Pub. DJe de 25-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"1222712e-89c1-a15c-c02e-d0dd019a7118","fileEntryId":"6332250","url":""} | 073/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM DESFAVOR DO TITULAR DA
SERVENTIA NOTARIAL
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![]() Publicado em 25/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"70380","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 072-2024 Pub. DJe de 25-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"4c949dfb-1705-ef81-9eb3-4c56157b06c6","fileEntryId":"6332217","url":""} | 072/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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![]() Publicado em 25/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"71829","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 071-2024 Pub. DJe de 23-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"289a4f4e-69e7-454e-fd58-b80c81938e07","fileEntryId":"6326513","url":""} | 071/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA Nº. (...) , PARA
FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 23/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"76515","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 070-2024 Pub. DJe de 10-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"2a7491b9-66c4-6ead-e4be-6e10f4276058","fileEntryId":"6287465","url":""} | 070/2024 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE
COMETIDA PELA SERVIDORA (...).
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![]() Publicado em 10/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"226340","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 069-2024 Pub. DJe de 10-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"35c66d5f-e121-6cda-af57-e756b0fba793","fileEntryId":"6287437","url":""} | 069/2024 |
Divulga o calendário e os parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ a serem realizadas
no segundo semestre de 2024, nas unidades judiciárias das Comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias e dos Juizados Esp eciais do
Estado de Pernambuco.
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![]() Publicado em 10/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"72822","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 068-2024 Pub. DJe de 09-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"fa4e28f8-dadb-f658-8add-80bf0ed410d3","fileEntryId":"6282352","url":""} | 068/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DE
SERVENTIA NOTARIAL.
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![]() Publicado em 09/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"47586","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 067-2024 Pub. DJe de 08-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"73542885-7bf5-2a0d-5917-48786c20eb90","fileEntryId":"6275734","url":""} | 067/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 08/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"65143","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 066-2024 Pub. DJe de 08-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"625e083d-cc7c-8fd9-f068-901a37caf76a","fileEntryId":"6275679","url":""} | 066/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE
INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 08/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"92675","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 065-2024 Pub. DJe de 08-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"398aaf32-2fc7-54a2-83e0-cb49f87c9bf3","fileEntryId":"6275593","url":""} | 065/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR
DO TABELIONATO DE NOTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 08/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"83458","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 064-2024 Pub. DJe de 03-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"8a360539-dced-01da-3816-2cedc40335a1","fileEntryId":"6265610","url":""} | 064/2024 |
Substitui o Sr. Hélio Guido Castro Santoianni da interinidade relativa à Serventia Registral do município de Abreu e Lima (CNS nº
07.633-1), designando, em seu lugar, a Sra. Carla Carvalhaes Vidal Lobato, titular da 2ª Serventia Registral do município de Paulista (CNS nº
15.943-4).
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![]() Publicado em 03/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"72160","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 063-2024 Pub. DJe de 02-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"9f8f52d0-579f-6efb-3d99-6eabfc628fc9","fileEntryId":"6261214","url":""} | 063/2024 |
Determina a notificação do magistrado (...) , Juiz de Direito do (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (Lei
Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, artigo 27, § 1º, c/c Resolução CNJ nº 135/2011, artigos 8º e 14, caput ).
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![]() Publicado em 02/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"67356","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 062-2024 Pub. DJe de 19-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"79b7a047-c791-cce1-ffc2-18f49b011b4b","fileEntryId":"6216002","url":""} | 062/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 19/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"69710","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 061-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"ff0bb12e-83cf-4673-0687-6ee4902f942b","fileEntryId":"6206887","url":""} | 061/2024 |
Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º
da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).
|
![]() Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"72901","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 060-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"866e0c47-fc39-52f9-7e03-18081772e626","fileEntryId":"6206859","url":""} | 060/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS
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![]() Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"65113","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 059-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"a88f0951-b9d8-3ffe-ec2e-88b954bd47eb","fileEntryId":"6206831","url":""} | 059/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
|
![]() Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"58176","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 058-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"2afecb65-6db0-95f8-1a89-63812cdadae9","fileEntryId":"6206763","url":""} | 058/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
|
![]() Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"52981","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 057-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"51ac2e98-a298-a359-25e3-21ce0186e7d0","fileEntryId":"6206632","url":""} | 057/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"59408","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 056-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"c6780987-72fd-5184-e2c9-612e4f8f2049","fileEntryId":"6206573","url":""} | 056/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
|
![]() Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"47765","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 055-2024 Pub. DJe de 13-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"bcf19b43-fa7e-561c-f27d-e504d99e5125","fileEntryId":"6193197","url":""} | 055/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 13/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"56182","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 054-2024 Repub. DJe de 12-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"7183af5a-8d7a-891c-c7c7-ce435704e199","fileEntryId":"6189679","url":""} | 054/2024 |
[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, para os meses de julho, agosto e setembro de 2024, constante nos anexos 1, 2 e 3, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.
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![]() Publicado em 12/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"80809","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 053-2024 Pub. DJe de 10-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"d239e728-43e9-9e7d-c038-4a4df9926cae","fileEntryId":"6180872","url":""} | 053/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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![]() Publicado em 10/06/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 10/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"64590","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 051-2024 Pub. DJe de 04-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"59134834-0ca2-d178-3538-8e358ca864c0","fileEntryId":"6153656","url":""} | 051/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO
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![]() Publicado em 04/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"54633","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 050-2024 Pub. DJe de 04-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"6387e1d9-5e54-61d4-394a-edf1122d22e7","fileEntryId":"6153623","url":""} | 050/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 0000784-72.2023.2.00.0817.
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![]() Publicado em 04/06/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 05/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"61166","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 048-2024 Pub. DJe de 27-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"43f39b92-3ba0-cb24-aa14-0cb4ce52d361","fileEntryId":"6122388","url":""} | 048/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAREMDESFAVORDOEX-SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
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![]() Publicado em 27/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"69899","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 047-2024 Pub. DJe de 24-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"1903f001-231d-dab4-201a-8e8981c6a286","fileEntryId":"6114885","url":""} | 047/2024 |
Instala a Central de Mandados – CEMANDO na Comarca de Sertânia e dá outras providências.
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![]() Publicado em 24/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"71556","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 046-2024 Pub. DJe de 21-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"e41e6f30-a1c4-5af6-928a-4309cd44e863","fileEntryId":"6114928","url":""} | 046/2024 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE
COMETIDA PELA SERVIDORA (...).
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![]() Publicado em 21/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"86645","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 045-2024 Pub. DJe de 17-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"9de5a498-317c-8c80-706d-794f6f3e6efe","fileEntryId":"6084396","url":""} | 045/2024 |
Designa a Sra. Andreia Pereira de Souza para responder como interina, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial do
município de Santa Cruz (CNS nº 15.974-9).
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![]() Publicado em 17/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"91696","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 044-2024 Pub. DJe de 17-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"8367b19e-5752-9ae1-5b04-dab2a5654950","fileEntryId":"6084368","url":""} | 044/2024 |
Designa a Sra. Cecilia Tavares da Silva Lima para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas
Naturais – Sede do município de Santa Cruz (CNS nº 07.611-7).
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![]() Publicado em 17/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"70218","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 041-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 26-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"179b31c9-2ca6-99fe-e080-8eb53688356e","fileEntryId":"5992357","url":""} | 041/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA(...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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![]() Publicado em 26/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"67422","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 040-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 26-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"15494b88-ac68-ce9d-6131-7edf776ef3f2","fileEntryId":"5992215","url":""} | 040/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 26/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"56458","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 039-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 22-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"2e8cd49c-8719-ab1f-d810-ed50cbf75c64","fileEntryId":"5968747","url":""} | 039/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 0000316-11.2023.2.00.0817.
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![]() Publicado em 22/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"80545","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 038-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"df05846d-42a3-b1b9-d1a0-c701e060f82f","fileEntryId":"5947714","url":""} | 038/2024 |
Designa a Sra. Ana Maria Pereira de Carvalho Rodrigues, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede – Serra Talhada (CNS
nº 07.471-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Luanda (CNS nº 07.517-6).
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![]() Publicado em 16/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"52315","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 037-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 17-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"d903d120-bb8c-2cbb-ab18-392bb69a20b0","fileEntryId":"5951746","url":""} | 037/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
|
![]() Publicado em 17/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"94787","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 036-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 17-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"e80cefb1-a676-04d6-8607-f3f44c03799d","fileEntryId":"5951672","url":""} | 036/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 17/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"66460","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 035-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 17-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"8705b994-94dd-52ab-c171-bfea94fcc9ba","fileEntryId":"5951547","url":""} | 035/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 17/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"65594","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 034-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 17-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"2a97dbcc-661e-bf1e-29a9-827b75f0fb27","fileEntryId":"5951445","url":""} | 034/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 17/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"122500","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 033-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 15-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"0ebb9f64-11d7-50d1-f6ed-0b79f2f18334","fileEntryId":"5942169","url":""} | 033/2024 |
Designa delegatários concursados para atuarem como interinos nas Serventias Extrajudiciais vagas que relaciona em seu Anexo
Único, em observância aos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.183/DF.
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![]() Publicado em 15/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"55446","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 032-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"f2046422-1e97-b571-b19f-65c5f14ef1a8","fileEntryId":"5947682","url":""} | 032/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 16/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"52382","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 031-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"d2eddd58-7ac2-49d7-7ede-6de75a41756a","fileEntryId":"5947654","url":""} | 031/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
|
![]() Publicado em 16/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"52291","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 030-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"993c2bed-f89e-643d-a8c9-c6900db429d2","fileEntryId":"5947626","url":""} | 030/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM
|
![]() Publicado em 16/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"53677","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 029-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"3adba9aa-62c0-e5a9-01a6-aa3579cccc89","fileEntryId":"5947598","url":""} | 029/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
|
![]() Publicado em 16/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"53012","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 028-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"838826a1-bd4f-70e3-e3b0-9449ab9e99c2","fileEntryId":"5947570","url":""} | 028/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 16/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"53937","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 027-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"536f6cdd-58f3-8b35-3883-13c3d8291072","fileEntryId":"5947542","url":""} | 027/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 16/04/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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![]() Publicado em 16/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"84095","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 025-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 11-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"ec2482b0-0f8c-948f-896b-68032311a99e","fileEntryId":"5928551","url":""} | 025/2024 |
Determina a notificação do Magistrado (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica
da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).
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![]() Publicado em 11/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"62199","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 024-2024.PDF.pdf Repub. DJe de 10-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"664ac740-a8b1-c080-90bb-77b506d4f9a1","fileEntryId":"5929609","url":""} | 024/2024 |
[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de maio e junho de 2024, conforme relação anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.
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![]() Publicado em 10/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"71124","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 023-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 05-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"f42ae055-e265-b3aa-4bf5-b4d989f16969","fileEntryId":"5889125","url":""} | 023/2024 |
Determina a realização de Correição Extraordinária na (...), consoante decisão no PJECor nº (...), publicada no DJE nº 56 de 26.03.2024.
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![]() Publicado em 05/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"63849","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 022-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 03-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"fcbfe398-45c8-b40a-500a-9cf2d6aa1d0a","fileEntryId":"5879794","url":""} | 022/2024 |
Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27,
§ 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).
|
![]() Publicado em 03/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"62182","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 021-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 08-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"1b4fff7e-7a5d-a509-029b-18f3379fef63","fileEntryId":"5741132","url":""} | 021/2024 |
Determina a notificação da Magistrada (...) , Juíza de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo
27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).
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![]() Publicado em 08/03/2024 |
{"extension":"pdf","size":"65465","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 020-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 07-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"9beee0dc-8a3f-fbdc-7c39-c7651fa8467c","fileEntryId":"5737394","url":""} | 020/2024 |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO
DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL
SUPOSTAMENTE COMETIDA PELOS SERVIDORES (...) E (...).
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![]() Publicado em 07/03/2024 |
{"extension":"pdf","size":"84138","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ nº 019-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 13-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"d7194cee-a08f-ee9b-86c8-9c19dded0142","fileEntryId":"5756324","url":""} | 019/2024 |
Mantém a Comissão de Atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco,
convocando reunião com o mencionado órgão.
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![]() Publicado em 13/03/2024 |
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