CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar para fins de apuração de indícios de infração funcional supostamente cometida pelo servidor.

Constituição de nova comissão e renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar para fins de apuração de indícios de infração funcional supostamente cometida pelo servidor.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Renovação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor.

Renovação do prazo para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar com vistas à apuração de indícios de ilícitos administrativo supostamente cometidos pelo servidor.

Renovação do prazo para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar com vistas à apuração de indícios de ilícito administrativo supostamente cometido pelo servidor.

Regulamenta o retorno das atividades presenciais no âmbito interno da Corregedoria Geral da Justiça, observadas as determinações do Atos Conjuntos nº 18, de 19 de junho de 2020, e nº 19, de 08 de julho de 2020 (DJe 06/07/2020 e 09/07/2020, respectivamente).

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor.

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar para fins de apuração de indícios de infração funcional supostamente cometida pelo servidor.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora.

Designa um magistrado do TJPE, dentre aqueles componentes do Conselho Gestor do FERC/PE em sua atual gestão transitória, que atuará como o seu Presidente, bem como o servidor do TJPE que funcionará secretariando as reuniões daquele Colegiado durante o citado período.

Regulamenta, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 2, de 28 de abril de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, a distribuição pela Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco, das Declarações de Óbito decorrentes da COVID-19, para as serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, quando recebidas das unidades notificadores de óbitos, através do e-mail cgj.obito@tjpe.jus.br, criado através da Portaria nº 85/2020-CGJ.

Estabelece o e-mail institucional cgj.obito@tjpe.jus.br como canal de comunicação exclusivo da Corregedoria Geral da Justiça para recebimento eletrônico das Declarações de Óbito a serem encaminhadas pelos serviços de saúde em cumprimento à Portaria Nº 01-2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde.

Constituição de nova comissão e renovação de prazo para conclusão de procedimento administrativo disciplinar para fins de apuração de indícios de infração funcional supostamente cometida pela servidora.

DESIGNAÇÃO DE DELEGATÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO-PE. OUTORGA DA DELEGAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO. NOMEAÇÃO DE DELEGATÁRIO INTERINO

DESIGNAÇÃO DE DELEGATÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELO 2º TABELIONATO DO NOTAS E PROTESTO DE SALGUEIRO-PE, CNS - CADASTRO NACIONAL DE SERVENTIA Nº 07.366-8. OUTORGA DA DELEGAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO. NOMEAÇÃO DE DELEGATÁRIO INTERINO

DESIGNAÇÃO DE DELEGATÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 1ª ZONA JUDICIÁRIA DE CARUARU-PE. OUTORGA DA DELEGAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO. NOMEAÇÃO DE DELEGATÁRIO INTERINO.

Constituição de nova comissão e renovação de prazo para conclusão de procedimento administrativo disciplinar para fins de apuração de indícios de infração funcional supostamente cometida pela servidora.