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O Núcleo de Reajuste, Repactuação, Reequilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos realiza os cálculos relativos ao Reajuste dos contratos por meio de índices específicos e setoriais; efetua os cálculos da Repactuação, mediante a comprovação da variação analítica de preços por meio da formação de preços contida na Planilha de Custo relativa à mão de obra e insumos diversos objeto da contratação, analisa as solicitações de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, assim como elabora os cálculos de acréscimos e supressões contratuais. Ainda, acompanha e controla os ajustes ocorridos nos contratos por meio da elaboração de planilhas e demais processos informatizados, informando o novo valor global a fim de subsidiar a programação orçamentária e financeira, fazendo a distinção entre as despesas de exercícios anteriores (DEA) e as despesas a serem empenhadas no exercício corrente.
O Núcleo também realiza os cálculos referentes a multas, correções e demais ajustes contratuais.
Contato:
Marcelo Figueirôa Lyra - Chefe de Núcleo
e-mail: marcelo.figueiroa@tjpe.jus.br
Telefone NRREC – 3182-0412
Rômulo Gantois Massa Borges
e-mail: romulo.gantois@tjpe.jus.br
Telefone Recepção – 3182-0946