Navegação do site
O aumento também se deu no número de sessões agendadas
Com o objetivo de atuar em apoio às unidades judiciárias criminais de primeira instância em todo o território estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto 53/2024,...
A Política possui o foco da substituição da privação de liberdade por alternativas penais com enfoque restaurativo, e é pautada pelo diálogo interinstitucional e intersetorial
Sequência de mosaicos com magistradas e magistrados, servidoras e servidores que participaram da ação
O Mês Estadual do Júri do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta para a...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 232/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria 278/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece os...