Núcleo de Licitações e Contratações Diretas

Ao Núcleo de Licitações e Contratações Diretas,  compete processar e julgar todas as modalidades relativas aos processos licitatórios, às contratações diretas, os procedimentos auxiliares de credenciamento e chamamento Público, bem como manter todas as informações divulgadas nos sítios de licitação em atendimento a publicidade e transparência institucional (CNJ e ATRICON/TCE), capitaneadas pela Governança e SEPLAN deste TJPE);

Também realiza a distribuição e gerenciamento dos pleitos aos agentes de contratação e pregoeiros, para a confecção do edital e anexos respectivos, visando o crivo jurídico e a consequente publicação da fase externa dos processos.

Revisa todos os procedimentos, inclusos pareceres e decisões das Contratações Diretas, assim como das respostas às impugnações, recursos administrativos e esclarecimentos dos procedimentos licitatórios, além de acompanhar a publicidade nos portais da transparência em cumprimentos aos diversos normativos da legislação pátria, nos sistemas usuais de veiculação, tais como: Web TJPE; SAGRES/LICON/TCE-PE, Sistema Financeiro E-fisco do Estado de Pernambuco, Portal Nacional das Contrações Públicas (PNCP), inclusas as Atas de Registro de Preços, quando o TJPE é o gerenciador.

Ainda compete ao NLCD, responder as notas técnicas dos órgãos de controle interno e externo sobre licitações; promover as informações em Mandado de Segurança ou representação sobre licitações; assim como consultar os diversos sítios inerentes ao procedimento licitatório: Tribunal de Contas do Estado - TCE, Secretaria de Administração do Estado, PE Integrado, CNJ, TCU e outros órgãos.

O NLCD é composto por uma unidade vinculada - Unidade de Apoio Técnico Administrativo.

Chefe de Núcleo: Francisco Valério Alves Filho

 

 

Unidade de Apoio Técnico Administrativo:

A Unidade mantem e acompanha as autuações dos processos de aquisições de bens e contratações de serviços; presta as informações necessárias à elaboração dos diversos relatórios das atividades do NLCD com a respectiva gestão documental no âmbito do NLCD; gerencia os sistemas utilizados na condução dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços; cadastra os termos de quitação, objetos de engenharia e, de atas de registro de preços, caracterizadas por situações alheias à migração do PE-INTEGRADO para o sistema financeiro E-fisco; supervisiona a alimentação dos sistemas eletrônicos; presta as informações cabíveis à Diretoria Financeira visando ao cumprimento do contrato celebrado para publicações das licitações em jornal de grande circulação; elabora demonstrativos e informações pertinentes aos diversos status dos processos, além de outras atividsdes delegadas pela chefia do Núcleo.

Chefe da Unidade: Maria de Fatima Torres de Melo

 

Contatos:

Telefones: (81) 3182.0424/0426/0474/0475/0479/0480/0566/0568/0569/0570

e-mail: licita@tjpe.jus.br

 

Informações Importantes: