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A seção de "Consultas" dá acesso aos sistemas de consultas das decisões judiciais das unidades e órgãos colegiados do Poder Judiciário de Pernambuco e a outros serviços relevantes prestados pelo Tribunal. Esta página foi criada para possibilitar o acesso à Justiça rapida e eficientemente para cidadãos e advogados, magistrados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Veja a descrição dos serviços disponíveis no menu lateral:
Cartórios - Informa o endereço e o telefone de contato dos cartórios de registro civil de pessoas, de imóveis, de notas, de protestos e de títulos e documentos. A pesquisa é feita por comarca (cidade).
Certificação de Documentos - Neste link, é possível conferir a autenticidade de documentos expedidos pelo órgãos e unidades do TJPE.
Diário de Justiça Eletrônico - É a publicação oficial que traz diariamente as decisões judiciais de Varas, Câmaras, Turmas Recursais, Tribunal Pleno e Corte Especial do TJPE.
Endereços de Fóruns - Endereços e telefones de contato dos órgãos e unidades do Tribunal.
Feriados - O link indica os dias em que não haverá expediente no Poder Judiciário de Pernambuco em virtude de feriados municipais, estaduais e federais.
Jurisprudência - Neste link, estão os julgamentos anteriores do 1º Grau e dos 2º Grau e dos Juizados Especiais. Mensalmente, há boletins na subseção "Downloads" para serem baixados em formato pdf.
Metas do CNJ - O cidadão pode conferir as metas estabelecidas para o Judiciário Brasileiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pautas e Resenhas - Confira os processos que serão levados a julgamento nas sessões das Câmaras Criminais, Cíveis e de Direito Público, Tribunal Pleno e Corte Especial do TJPE.
Precatórios - Cidadãos, empresas, servidores podem consultar a ordem de pagamento de créditos a receber da Administração Pública reconhecidos na Justiça como precatórios.
Processos - Este link dá acesso aos sistemas online de consulta processual de 1º e 2º Graus e dos Juizados Especiais, para que o cidadão e advogados possam acompanhar a tramitação das ações, acessando a internet. Para fazer a pesquisa online, é preciso ter o número do processo ou o nome das partes ou ainda do advogado.
Projudi - Processo Virtual Nacional - Este link dá acesso ao Sistema Projudi, que é um software de tramitação de processos judiciais mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em franca expansão em todos os estados do Brasil. O TJPE é um dos 19 estados brasileiros aderiram ao Projudi. Seu nome decorre das iniciais de Processo Judicial Digital.
Súmulas - Link que permite o acesso às 109 súmulas do TJPE. É possível baixar os arquivos em formato pdf.
Seções Varas Cíveis Capital - Por meio desse link, é possivel consultar a divisão do acervo processual entre as turmas A e B nas 34 Varas Cíveis do Recife. O acervo processual foi dividido em função da amplicação do expediente dessas unidades judiciais em 2014.
Seções Varas Execução Títulos Extrajudiciais - Por meio desse link, é possivel consultar a divisão do acervo processual entre as duas novas Varas de Títulos Extrajudiciais implantadas em 2014.