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O relator do caso no Órgão Especial foi o 2º Vice-Presidente, desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto
Normativa foi publicada na edição 148/2024, do Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (26/7)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta profundamente o falecimento de um dos mais famosos xilógrafos pernambucanos, José Francisco Borges, mais conhecido como J. Borges. O...
Iniciativa contempla todas as unidades Judiciárias de 1° grau e Juizados Especiais do Tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, e o 1º vice-presidente, desembargador Fausto Campos, visitaram, nesta quinta-feira (25/07) o Juizado do...
Como parte de seu compromisso com a eficiência administrativa, a Secretaria de Administração do TJPE disponibilizou em sua plataforma digital um espaço dedicado a modelos de documentos para fins de...
Promover a celeridade na resolução de conflitos na área de saúde por meio da conciliação. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação...
A titular da 1° Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Ana Mota,visitou nesta quarta-feira (24/07) o Centro de Promoção de Direitos da Mulher MartaAlmeida, localizado no...
Como bom pernambucano, sensível aos problemas sociais e estando coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do nosso Estado, iniciei em abril do ano passado, após as tragédias...
Força. Luta. Resistência. Em 1992, essas palavras marcaram o 1º encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, um momento histórico que ocorreu em Santo Domingo, na República...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, prestigiou, nesta quarta-feira (24-07), a solenidade de aniversário de 78 anos do Comando Militar do...
O Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paulista em parceria com a Defensoria Pública, e apoio da Câmara Privada de Conciliação...
A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da Silva pelo crime de racismo a dez anos e seis meses de reclusão e um...
Já estão publicados pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) os programas dos cursos de pós-graduação que serão iniciados em setembro, em parceria com a Universidade Federal de...
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) anunciou a realização de uma pesquisa inovadora que visa ouvir magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de...
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) deu início, nesta segunda-feira (22/7), ao curso de aperfeiçoamento em “Direito Eleitoral” para fins de vitaliciamento de magistrados e magistradas, em...
O desembargador Sílvio Neves de Baptista Filho (ao centro) na solenidade do TRE nesta terça-feira (23/7)
O desembargador Sílvio Neves de Baptista Filho representou o presidente do Tribunal...
As inscrições para a cerimônia de Reconhecimento de União Estável promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife continuam abertas até o dia 9 de agosto....
A juíza Karla Peixoto (do lado direito do banner da ação e de blazer preto) durante o plantão do Juizado
O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) deste ano está contando com um Juizado...
O presidente do TJPE durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de...