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Apresentação

Com o objetivo de proporcionar a cooperação nacional entre os órgãos do Poder Judiciário no âmbito das respectivas competências, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, através do Ato Conjunto n. 03/2021, o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD). A criação do atende à Recomendação n. 38/2011 e à Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O mandato dos membros do núcleo coincide com o período de gestão da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo permitida a recondução.