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A GACC é uma gerência que atua apoiando a gestão da SAD em suas demandas, além de promover a organização, controle e execução das atividades relativas ao acompanhamento da gestão de contratos e convênios, após sua formalização pelo TJPE.
A Gerência presta apoio aos gestores e suplentes de contratos e convênios em suas atribuições, realizando as intervenções necessárias à tramitação tempestiva dos processos de prorrogação e de formalização de novos contratos e convênios, quando em substituição aos anteriores, além de realizar outras tarefas correlatas e as que lhe forem delegadas pela Gestão da Secretaria de Administração.
A Gerência é composta pelas unidades de Acompanhamento de Contratos e Acompanhamento de Convênios e Gestores.
Contato:
Cíntia Pereira de Souza - Gerente
e-mail: natec.contratos.convenios@tjpe.jus.br
Fone: 3182.0471
Unidade de Acompanhamento de Contratos
A unidade de Acompanhamento de Contratos cadastra os instrumentos contratuais e seus termos aditivos, após a formalização pela Consultoria Jurídica, conferindo a regularidade do registro e publicando-os no Portal da Transparência. Também acompanha a vigência dos instrumentos, monitorando e dando suporte aos gestores, atuando para que os processos de prorrogação ou nova contratação, tramitem de forma tempestiva.
Além de outras demandas delegadas, a unidade também realiza a negociação do valor mensal, nos contratos de locação, por ocasião da prorrogação ou nova contratação.
Contato:
Ana Kelley da Silva - Chefe da Unidade
e-mail: natec.contratos.convenios@tjpe.jus.br
Fone: 3182-0561
Unidade de Acompanhamento de Convênios e Gestores
· Compete analisar os pedidos de formalização/prorrogação de Convênios e encaminhar à Consultoria Jurídica e Cadastrar os Convênios/Aditivos no sistema de Contratos/Convênios e publicar no Portal da Transparência e solicitar Gestor/Suplente à Unidade Responsável, publicando Ato de Gestor/Suplente/Fiscal para todos os instrumentos formalizados sejam Contratos/Convênios;
· Identificar eventuais ausências de indicação de Gestor/Suplente/Fiscal e prorrogação de prazo dos Convênios;
Contato:
Claudia de Souza Leão Lucena - Chefe da Unidade
e-mail: natec.contratos.convenios@tjpe.jus.br
Informações relevantes:
- Os instrumentos contratuais formalizados pelo TJPE, a partir de 2017, encontram-se disponíveis para consulta pública no link: https://www.tjpe.jus.br/web/transparencia/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/contratos-e-convenios
- O manual para os gestores e suplentes de contratos e convênios está disponível para consulta pública, no seguinte link: · https://www2.tjpe.jus.br/intranet/GestorContratosManual.pdf
- Estrutura de Plano de Trabalho para convênios: https://www.tjpe.jus.br/documents/3553463/0/Modelo+de+Plano+de+Trabalho/d52a61f3-4fa3-9fec-050b-82a3fa495e23