Introdução

A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi instituída peloTribunal de Justiça de Pernambuco, no ano de 1985, com a finalidade de homenagear pessoasfísicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à causa da Justiça ou pelos méritosexcepcionais no campo do Judiciário.

Já o Diploma de Honra ao Mérito Judiciário foi instituído mais tarde, em 1998, para ser conferido a servidores e a outras pessoas físicas e jurídicas por relevantes serviços prestados ou quehajam contribuído para a melhoria da prestação jurisdicional e o prestígio do Poder Judiciário.

A outorga da homenagem é feita, anualmente, por ocasião das festividades de aniversário doTribunal de Justiça de Pernambuco.