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Desembargador presidente Leopoldo Raposo e presidente da Caixa, Gilberto Occhi, assinam contrato
Os presidentes do Poder Judiciário pernambucano e da Caixa Econômica Federal (CEF), respectivamente desembargador Leopoldo Raposo e Gilberto Occhi, assinaram contrato para gerenciamento das contas de depósitos judiciais – inclusive precatórios e requisições de pequeno valor – e prestação de serviços bancários. A assinatura se deu na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife, na segunda-feira (17/10), e contou com a presença de diversas autoridades. A instituição financeira foi a vencedora do certame realizado por meio de pregão presencial. Confira fotos no Flickr da Judiciário estadual.
A CEF ficará responsável pela prestação de serviço bancário ao TJPE, com a captação e a administração exclusiva de depósitos judiciais pelo prazo de 60 meses. Entre outras obrigações previstas no contrato, o Banco tem de desenvolver sistema de interligação com o Tribunal que contemple recebimentos e pagamentos de alvará eletrônico, incluindo recolhimento de DARF, DAE-10 e GPS, além de cancelamento ou prestação de contas dos alvarás cumpridos. O TJ de Pernambuco já designou equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) para acompanhar desenvolvimento de solução junto à Caixa.
Assinatura de contrato se deu no Gabiente da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça, no Recife
Para o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, a assinatura do contrato é vista de forma significativa. "Este convênio do Tribunal com a Caixa Econômica tem grande importância, porque, com este contrato, temos condições de ampliar o orçamento e ampliar as ações do Judiciário para as comunidades. É do orçamento que dependem nossas atividades em prol da população", lembrou o desembargador.
As palavras do magistrado foram acompanhadas pela declaração do presidente nacional da Caixa, Gilberto Occhi. "É uma satisfação muito grande estar aqui hoje, algo que traduz o resultado de uma licitação vencida pelo Banco. Acredito que o Tribunal de Justiça de Pernambuco utilizará os serviços da melhor forma possível. A Caixa sempre estará à disposição do Judiciário", afirmou.
Solenidade contou com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã
Cidadania – A assinatura contou com apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã (OCC), que conta com a parceria do TJPE e o patrocínio da CEF. Na ocasião, o desembargador presidente Leopoldo Raposo destacou o papel social do Tribunal e da Caixa junto às comunidades. "A Caixa tem essa sensibilidade, essa grande virtude de promover ações voltadas a fazer com que os projetos sociais cresçam cada vez mais, a exemplo do apoio à Orquestra. Nós, enquanto Tribunal, também temos esse objetivo de fortalecer as comunidades", afirmou.
Pelo Tribunal, estiveram presentes o auxiliar da Presidência, juiz Isaías Lins; o coordenador da Orquestra, juiz João Targino; o diretor-geral Ricardo Lins; e o assessor jurídico Oscar Barros. Pela Caixa, compareceram superintendentes e gerentes dos setores Jurídico, Econômico e Administrativo do Banco: Paulo Pyton, Marcos Borges, João Carlos Sá Leitão, Paulo Nery, Luís Nunes, Ricardo Siqueira e Ricardo Jorge.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira