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Fachada do Palácio da Justiça, no Recife, onde ocorrem as reuniões do Gabinete de Monitoramento
Desta segunda (28/5) até a quarta-feira (30/5), o expediente e os prazos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco ficam suspensos. A decisão, publicada no Ato 673/2018, considera as ações do movimento paredista da categoria de caminhoneiros em todo o Brasil; o Decreto de Emergência 46.061/2018 do Executivo estadual, publicado em 25 de maio, e as deliberações de reunião com o Gabinete de Crise do Governo do Estado de Pernambuco neste domingo (27/5); e a dificuldade de locomoção de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça (TJPE), das partes e dos advogados. Confira o Ato na íntegra AQUI.
No período, o atendimento à população será realizado em regime de Plantão, das 13h às 17h, em 15 polos espalhados pelo Estado nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Demandas cíveis e criminais urgentes – como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares – serão atendidas.
Na Capital, o Plantão Judiciário do 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O Plantão do 2º Grau de Jurisdição será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Informações sobre endereços e locais de atendimento estão disponíveis AQUI. Confira a lista de magistrados plantonistas no 1º Grau na Capital, 1º Grau nos demais polos e 2º Grau.
Para garantir a prestação parcial de serviços, entre 28 e 30 de maio, o TJPE mantém as atividades de teletrabalho e as realizadas por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) para magistrados e servidores. Nesses casos, o cumprimento efetivo dos atos e a contagem de prazos ficam condicionados ao retorno e à normatização do expediente. Para tal, equipes de Tecnologia e Infraestrutura irão trabalhar para o funcionamento do sistema PJe no 1º e no 2º Grau. Conforme acertado com o Governo, também fica determinada a garantia de deslocamento a desembargadores, juízes e servidores plantonistas.
Desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo (centro) e demais integrantes do Gabinete de Monitoramento na Presidência do TJPE
Desde a última semana, o Tribunal de Justiça monitora a situação no Estado por meio de Comitê formado por integrantes da Presidência; da Diretoria Geral; das secretarias Judiciária, de Gestão de Pessoas, de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Administração, por meio da Diretoria de Infraestrutura; da Assistência Policial Militar e Civil; e da Assessoria de Comunicação Social do TJPE. O grupo está reunido diariamente para as deliberações necessárias ao funcionamento e demais ações no Judiciário, inclusive, o retorno ao expediente normal antes do prazo de 72 horas determinado no Ato da Presidência.
Corpus Christi – Conforme Ato 1.298/2017, não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário de Pernambuco na sexta-feira (1º/6). Nesse dia, o atendimento será em regime de Plantão. A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 de maio, transferido no âmbito do TJPE. Confira a lista de todos os feriados e suspensão de atendimento AQUI.
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Texto e foto da reunião: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto da fachada do Palácio: Assis Lima | Ascom TJPE