Palácio da Justiça

 

O TJPE tem como sua sede o Palácio da Justiça, prédio histórico tombado pela Fundarpe e pelo Iphan. O majestoso edifício do Palácio da Justiça, em estilo neoclássico, marca a paisagem do Recife por sua importância arquitetônica.

Projetada pelo arquiteto Giacomo Palumbo, com a colaboração de Evaristo de Sá, a atual sede da justiça estadual teve sua pedra fundamental lançada em 2 de julho de 1924, em meio às comemorações pelo centenário da Confederação do Equador, durante o governo de Sérgio Loreto e a administração do des. Abdias de Oliveira, presidente do então Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ao terminar o seu governo, Sérgio Loreto deixou a obra ainda no pavimento térreo (área denominada de Porão).

Em 1926, o trabalho foi paralisado, somente sendo retomado dois anos depois, no governo de Estácio Coimbra, com conclusão em 7 de setembro de 1930, quando estava à frente do Tribunal o desembargador Belarmino César Gondim.

A justiça estadual finalmente passava a contar com uma sede própria e o Recife ganhava mais um belo cartão postal.

Os vitrais situados na entrada principal do palácio representam a primeira Assembleia Legislativa em terras americanas convocada pelo Príncipe Maurício de Nassau. O quadro “Alegoria à Justiça”, de Moser, pode ser visto no salão onde funcionou por muito anos o Tribunal do Júri do Recife e que atualmente abriga a sala do Tribunal Pleno.

Destacamos o Salão Nobre, no segundo pavimento do prédio, de rico acabamento e precedido de vestíbulo pavimentado de mármore, enriquecido por forro decorado, tocheiros, arandelas e lustres do mais fino baccarat. O luxuoso mobiliário foi projetado pelo arquiteto M. Noziéres. O escultor pernambucano Bibiano, sob a supervisão de Freyhoffer, executou dois grupos monumentais de esculturas alegóricas à Justiça e à Lei, que se veem na fachada, em frente à cúpula, e esculpiu os bustos de Paula Batista e de Gervásio Pires, dois grandes nomes da história jurídica pernambucana, que se encontram na chamada Sala dos Passos Perdidos.

Temos, ainda, a sala privativa de reunião dos desembargadores, onde fica a galeria dos retratos dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça. Os móveis, com destaque para as cadeiras, são artisticamente entalhados e rememoram o antigo Tribunal da Relação.


Por tudo isto, pode-se dizer que o Palácio da Justiça possui um verdadeiro acervo de arte, que torna a sua visita essencial, como um dos pontos importantes do guia turístico de Pernambuco.

 

Vale destacar, ainda, que antes de ter sede própria, o Tribunal ocupou outros edifícios desde a sua criação. Instalado em 1822 no Colégio dos Jesuítas, que se localizava na Praça do Espírito Santo, bairro de Santo Antônio, no Recife, também funcionou no prédio do Erário Régio, na Praça da República, que fica no mesmo bairro. Durante algum tempo, ainda no período imperial, o Júri acontecia na Cadeia Velha, na Rua do Imperador, onde hoje é a sede do Arquivo Público de Pernambuco. Ainda antes de ser construído o Palácio para o Tribunal, quem procurava a Justiça tinha que ir a um prédio de particular, no local onde se construiu o edifício em que funciona atualmente a Secretaria da Fazenda do estado, em frente à sede atual do TJPE.