Comissão de Gestão e Preservação Da Memória

Apresentação

À Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça de Pernambuco cabe gerenciar ações e estudos atinentes à memória judiciária pernambucana, sua proteção e defesa, entre outras atribuições.

Ela foi criada pela Emenda Regimental nº 9, de 12 de fevereiro de 2020, que a subordinou à Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, confirmada pela Resolução nº 435, de 20 de julho de 2020, publicada no DJe do dia seguinte. A ela ficou vinculado o Memorial da Justiça, o centro de memória do Judiciário estadual. A Comissão é composta pelos desembargadores Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (Presidente), Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, André Oliveira da Silva Guimarães, Eduardo Guilliod Maranhão e André Vicente Pires Rosa.

A criação da Comissão dá continuidade às ações a favor da preservação da memória institucional, promovidas no âmbito do Judiciário brasileiro, haja vista a recente publicação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Resolução nº 394/2020, que instituiu diretrizes e normas de gestão da memória e de gestão documental para o Poder Judiciário.

Composição

Desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (Presidente)

Atual presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do TJPE. Nasceu no Recife, em 1961, formando-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Ingressou na Magistratura em 1989. Foi promovido para o cargo de Desembargador em 08 de março de 2008.
E-mail: alexandre.assuncao@tjpe.jus.br

Desembargador Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

Nasceu em 1968, na cidade do Recife-PE. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na turma 1991.2. Pós-graduado em Direito, atuou como Promotor de Justiça por dezoito anos no Ministério Público do Estado de Pernambuco. Em 21 de janeiro de 2014, por meio do quinto constitucional, foi indicado para o cargo de Desembargador do TJPE.
E-mail: evandro.magalhaes@tjpe.jus.br

Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães

Nascido em 16 de abril de 1959, no Recife, André Oliveira da Silva Guimarães formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (1977-1981). Sua vida profissionalinclui passagens pela Câmara Municipal do Recife, pela advocacia, pela atuação como professor de direito e pela promotoria de Justiça, até ingressar na magistratura, em 1987. Foi promovido ao cargo de Desembargador em setembro de 2013. Atualmente, integra a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco e é o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
E-mail: andre.guimaraes@tjpe.jus.br

Desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Filho

Nasceu no Recife (PE), em 1957. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 1985. Magistrado desde 1989, foi nomeado em 14 de fevereiro daquele ano, tomando posse no cargo de juiz substituto da comarca de São José do Belmonte em 21 de fevereiro de 1989. Em seguida, titularizou-se em 1º de novembro de 1989 na comarca de Custódia. Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 27 de setembro de 2022.
E-mail: gabdes.luiz.gustavo@tjpe.jus.br

Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão

Nasceu na cidade do Recife, estado de Pernambuco. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), em 1990, especializando-se em obrigações e contratos. Ingressou no Judiciário Estadual em 04 de janeiro de 1993, na comarca de Feira Nova. Foi promovido para o cargo de Desembargador em agosto de 2022.
E-mail: gabdes.eduardo.guilliod@tjpe.jus.br

Desembargador André Vicente Pires Rosa

Nasceu em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília. Magistrado desde 1991, tendo desempenhado suas atividades judicantes nas comarcas de Tabira, Sirinhaém, Camaragibe e Recife. Atuou como juiz eleitoral e como juiz da propaganda eleitoral na Capital. Em 5 de fevereiro de 2024, pelo critério do merecimento, ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido designado para atuar na 1ª Câmara Criminal e Seção Criminal.
E-mail: gabdes.andre.rosa@tjpe.jus.br