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Provimento nº 118/2021 - Dispõe sobre as audiências concentradas protetivas nas Varas com competência na área da Infância e Juventude e revoga o Provimento nº 32, de 24 de junho de 2013, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Provimento nº 36/2014 - Dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude.
Provimento nº 32/2013 - Dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude.