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Tema 1090, STJ: Saber se a anotação positiva no Perfil Profissiográfico Previdenciário quanto ao uso do Equipamento de Proteção Individual eficaz comprova o afastamento da nocividade da exposição prejudiciais à saúde ou à integridade física e a quem compete o ônus da prova (Tema 1090 - STJ)

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