NUFEC - Núcleo de Formação, Estudos e Convênios

O Nufec é responsável pelo planejamento e execução das reuniões de Grupo de Sursis, bem como acompanhamento do cumprimento. Estas reuniões são realizadas mensalmente com os cumpridores em suspensão condicional do processo e da pena ou aqueles casos excepcionais de pessoas impossibilitadas de prestar serviços à comunidade ou efetuar o pagamento de prestação pecuniária. Tais reuniões possuem um caráter inerentemente educativo, tendo como pilares temas como cidadania, trabalho e saúde.

Faz-se necessária ainda uma formação continuada junto à rede social parceira, na forma de encontros semestrais, de forma a fortalecer as relações com as instituições que acolhem os cumpridores, de forma a qualificar o acompanhamento in loco do cumprimento da pena, nesse compartilhamento de responsabilidade Poder Judiciário-Rede Social. É em reconhecimento à importância dessa rede para as penas alternativas, já que sem as instituições a prestação de serviços à comunidade e a prestação pecuniária seriam inexecutáveis, que se justifica esse fortalecimento da rede já conveniada, bem como sua ampliação, por meio da celebração de novos convênios.

A qualificação dos membros do Capema também merece destaque, possibilitando aos servidores uma reflexão contínua de suas práticas. Entende-se que essa qualificação vai além da atualização dos conhecimentos específicos adquiridos no decorrer da vivência profissional na área da execução penal alternativa, reafirmando o compromisso dos profissionais com a transformação social em direção a uma ética voltada para a emancipação humana.

O Nufec cuida também da elaboração de pesquisas que embasem as ações da equipe em vista da melhoria do serviço prestado aos cumpridores, bem como com o acompanhamento e avaliação do estágio no Capema.

Em resumo, as atividades deste núcleo são as seguintes:   

  1. Planejamento, execução das reuniões de Grupo de Sursis e acompanhamento do cumprimento;
  2. Planejamento e execução de Encontros semestrais com a Rede Social parceira das comarcas de Recife e RM, bem como com os cumpridores;
  3. Planejamento e execução de qualificação dos membros do Setor Psicossocial e da equipe de monitores quanto à temática penas alternativas;
  4. Pesquisas sobre as atividades desenvolvidas na Vepa;
  5. Celebração de novos convênios; 
  6. Acompanhamento e Avaliação de estágio.