TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Os representantes do Nupemec, do Jetep, e da Uninassau, reunidos no auditório da instituição de ensino superior

A Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco teve início, nesta segunda-feira (6/5), com ações promovidas pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) em parceira com o Juizado do Torcedor (Jetep), localizado na Rua Joaquim Nabuco, 778, Bloco C, Uninassau. A iniciativa visa conciliar o maior número possível de processos em todo o estado. Esta será a segunda edição do evento, que acontecerá até sexta-feira (10/5). Confira AQUI toda a programação da Semana. 

A atividade que marcou o início da Semana Estadual da Conciliação, na sede do Jetep, foi o lançamento de uma pauta concentrada com o objetivo de promover acordos em conflitos oriundos de contravenções penais, crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima não seja superior a dois anos, além daqueles surgidos durante as atividades desportivas de grande porte. A ação integra a campanha "Conciliar é show de bola". As conciliações estão sendo realizadas, no primeiro dia, no ônibus da Justiça Itinerante, do Nupemec. Ao longo da semana, as audiências serão promovidas em salas disponíveis na Uninassau. 

Durante a pauta,  programada para acontecer das 8h às 15h, está prevista a análise de 157 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) do Jetep. A atividade será realizada pela primeira vez e contará com a participação das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação da Uninassau, das Faculdades Damas, Guararapes e Tiradentes, da Universidade de Pernambuco (UPE), dos centros universitários UNIFBV e UNIFG, e do Compaz Ariano Suassuna. 

Na abertura do evento, foi  promovida uma palestra de sensibilização sobre a cultura da paz nos estádios e como são realizadas as audiências pelo Jetep, proferida pelo coordenador do Jetep, juiz Flávio Fontes; pelo promotor José Bispo; pelo defensor público Paulo Rafael Leitão de Souza; e pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. 

Participaram da mesa de honra do evento, ainda, o coordenador adjunto do Nupemec, José Alberto Barros; e a gerente Geral da Secretaria de qualificação profissional da Prefeitura do Recife, Juliana Alves, que representou a Prefeitura do Recife. O executivo municipal da Capital promoverá cursos profissionalizantes para as partes da audiência, tanto autor quanto vítima. As capacitações oferecidas serão nas áreas de Alimentação (produção de doces e salgados), na Indústria da Beleza, Línguas, e Massoterapia.  

O coordenador do Jetep, juiz Flávio Fontes. durante palestra de abertura do evento 

"Quero agradecer à Prefeitura do Recife que disponibilizou esses cursos, numa iniciativa pioneira no país. Abrir o leque de possibilidade de trabalho para qualquer pessoa é importante e teremos essa alternativa agora para as partes envolvidas em crimes de menor potencial ofensivo praticados nas atividades desportivas", observou o coordenador do Jetep, juiz Flávio Fontes. O magistrado ainda elogiou o Nupemec do TJPE pelo trabalho desenvolvido; a Uninassau pelo apoio, ao sediar o Jetep , com o Núcleo de Práticas Jurídicas; e também o evento. 

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, falou sobre a relevância da conciliação e agradeceu a parceria do Jetep e da Uninassau. "Termos o Juizado do Torcedor do TJPE funcionando na Uninassau, desde dezembro do ano passado, é importante não só pelo apoio do corpo docente que aqui atua como para qualificação dos alunos do curso de Direito na prática de métodos autocompositivos para a resolução de conflitos. Fico feliz que a abertura da Semana Estadual da Conciliação tenha ocorrido aqui e desejo que o cidadão se conscientize que conciliar é sempre a melhor solução para os conflitos em geral. Desejo um excelente evento para todos", concluiu. 

O desembargador Erik Simões enfatizou a relevância da prática da conciliação

Programa "Nupemec Abrindo Portas"

Outra ação que marcou a abertura da Semana Estadual da Conciliação, na sede do Jetep, foi uma atividade do Programa "Nupemec Abrindo Portas" através da promoção de palestra proferida por servidores do Núcleo para alunos e operadores de direito convidados, no ônibus da Justiça Itinerante.

Representantes dos setores do TJPE, e da Uninassau, na frente do ônibus da Justiça Itinerante

A iniciativa consiste na orientação acerca dos serviços prestados pelas unidades do Nupemec, visitas presenciais e virtuais às unidades do Nupemec e exposições de temas voltados aos métodos autocompositivos, para fomentar a cultura dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e incentivar a utilização dos serviços disponibilizados pelo Nupemec.

As exposições são dirigidas a grupos previamente agendados de operadores do direito, acadêmicos universitários e de ensino médio, servidores públicos, funcionários da iniciativa privada e ao público em geral.
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Texto: Ivone Veloso  | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE