Tem início, nesta segunda-feira (6/5), a Semana Estadual de Conciliação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, e que tem como objetivo conciliar o maior número possível de processos em todo o Estado. Esta é a segunda edição do evento, que segue até a próxima sexta-feira (10/5). 

Na ocasião, as unidades judiciárias do Poder Judiciário pernambucano vão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Assim como em todos os eventos conciliatórios do TJPE, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.

Confira abaixo a programação da 2ª Semana Estadual de Conciliação do TJPE:

Ônibus da Justiça Itinerante no Jetep - Nesta segunda-feira (6/5), a 2ª Semana Estadual de Conciliação abre suas atividades com a presença do ônibus da Justiça Itinerante na sede do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco (Jetep). No local, com a coordenação do titular do Jetep, juiz Flávio Augusto Fontes, além de colaboração com as audiências a serem realizadas no espaço, o Nupemec também apresentará o "Mutirão do Conciliar é Show de Bola" e o programa “Nupemec Abrindo Portas” para alunos e operadores de direito convidados. 

Ações de cidadania e sessões de conciliação na Casa da Justiça e Cidadania de Garanhuns - Na quarta-feira (8/5), a Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns, das 8h30 às 13h30, vai realizar uma ação de cidadania. A ação acontece atrás do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, na Avenida Júlio Brasileiro, no bairro de Heliópolis, em Garanhuns. Na ocasião, serão ofertados os seguintes serviços: orientações jurídicas nas áreas de Direito do Trabalho e do Consumidor; Direito Imobiliário; Seguro DPVAT; dentre outros, como agendamento de sessões de conciliação e orientações sociais que envolvem benefícios do Governo e da Previdência, além de solicitação de 2ª via gratuita de Registro Civil.

Na CJC de Garanhuns, também estarão presentes a Secretaria de Saúde Municipal, com uma unidade móvel odontológica, que oferecerá serviços como restaurações, exodontia, limpeza bucal, e aplicação de flúor; o Serviço Social do Comércio (Sesc), que fará no local avaliações nutricionais (IMC), massagens de reflexologia podal e disponibilizará uma sala de brincar para atividades recreativas; e a Ótica Diniz, que efetuará testes rápidos de acuidade visual e manutenção básica, além de limpeza de óculos. 

Na ação de cidadania em Garanhuns, ainda estarão presentes a Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (Compesa), oferecendo serviços como negociação de débitos com até 60% de desconto, inclusão de tarifas sociais, religações de água, mudanças de titularidade, segundas vias de faturas, entre outros serviços de atendimento ao público em geral; a Uninassau, com atendimento e orientações jurídicas voltadas ao público; o Cartório Jacobina - Serventia Notarial de Garanhuns, que efetuará serviços de conciliação e mediação extrajudiciais sobre qualquer questão que admita transação como forma de solução de conflito e sobre questões que versem sobre Direito de Família; serviços de medidas de incentivo à quitação e renegociação de dívidas protestadas; e Certidão Negativa de Protesto gratuita para alteração de nome civil e social.

Ação de reconhecimento de união estável em Recife - A iniciativa acontece na quinta-feira (9/5), às 10h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, e vai beneficiar 40 casais. O evento será realizado pelo Cejusc do Recife.  

Ação conciliatória e de orientação jurídica no bairro Dois Unidos, em Recife - Na sexta-feira (10/5), no bairro Dois Unidos, serão realizadas 16 sessões de conciliação pelo Cejusc do Recife, com  orientação jurídica oferecida pela Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Uninassau. A ação acontece das 8h às 14h.

Casamentos coletivos - Durante a 2ª Semana Estadual da Conciliação, haverá a celebração de casamentos coletivos. A ação tem 241 casais inscritos, e será coordenada pelos Cejuscs das seguintes comarcas:

- Cejusc de Goiana - Na terça-feira (7/5), às 8h, 25 casais inscritos participarão de casamento coletivo na comarca; na quarta-feira (8/5), também às 8h, a ação de casamento coletivo beneficiará 16 casais inscritos; e na quinta-feira (9/5), no mesmo horário, a iniciativa se voltará para 80 casais. As três cerimônias serão celebradas de modo presencial no Salão do Júri Popular da Comarca de Goiana. 

- Cejusc de São Lourenço da Mata - Na quarta-feira (8/5), às 8h, acontece a celebração de casamentos coletivos, de modo presencial, no Salão do Júri do Fórum de São Lourenço da Mata. O evento contou com  a inscrição de 50 casais. 

- Cejusc de Camaragibe - Será realizada na quinta-feira (9/5), às 10h, no formato presencial, a celebração de casamentos para 30 casais inscritos. Os casamentos serão efetuados no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Camaragibe. 

- Cejusc de Serra Talhada - Na sexta-feira (10/5), na sede do Cejusc de Serra Talhada, às 10h, serão realizados cerca de 40 casamentos. 

Pautas concentradas de audiências de conciliação e mediação - Durante a programação da 2ª Semana Estadual de Conciliação, as audiências serão realizadas nas modalidades presenciais e virtuais em todas as unidades do Nupemec, sendo estas os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Central de Audiências, Proendividados, Casas de Justiça e Cidadania (CJCs) e Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCMs) conveniadas com o TJPE. No evento conciliatório, serão realizadas diversas pautas concentradas de sessões de conciliação com demandas pré-processuais e processos originários das Varas e Juizados do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Confira abaixo:

Pauta concentrada de sessões de conciliação da Central de Audiências da comarca do Recife, a realizar-se virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp ou presencialmente no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, com 804 processos oriundos das varas de família da capital, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h; 

Pauta concentrada de sessões de conciliação do Proendividados, a realizar-se presencialmente na sede da unidade e virtualmente, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, com 36 procedimentos de demandas pré-processuais, das 8h às 12h;

Pautas concentradas de sessões de conciliação nas modalidades presenciais ou virtuais, organizadas pelos 27 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Nupemec do TJPE, localizados nas Comarcas da capital e do Interior de Pernambuco, sob supervisão do Nupemec e dos juízes coordenadores de cada unidade, durante toda a Semana Estadual de Conciliação;

Pauta concentrada de sessões de conciliação do Cejusc da Comarca do Recife, a realizar-se presencialmente na sede da unidade, e virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp, com 132 procedimentos de demandas pré-processuais, no horário das 8h às 18h; 

Pauta concentrada de sessões de conciliação do Cejusc 2º Grau do Recife, a realizar-se presencialmente na sede da unidade, e virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp, com 50 processos de natureza cível que tramitam em grau de recurso, no horário das 8h às 17h;

Pauta concentrada de sessões de conciliação do Cejusc da comarca de Abreu e Lima, a realizar-se presencialmente na sede da unidade, e virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp, das 8h às 16h,  com aproximadamente 100 procedimentos de demandas pré-processuais, 30 processos originários das varas cíveis e 131 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) originários da Vara Criminal da comarca de Abreu e Lima. Na sexta-feira (10/5), às 9h, será promovida a solenidade de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) - Campus Abreu e Lima, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Abreu e Lima; 

Pauta concentrada de sessões de conciliação do Cejusc de Afogados da Ingazeira, a realizar-se presencialmente na sede da unidade, e virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp, com 10 procedimentos de demandas pré-processuais, 36 processos originários das Varas Cíveis e 140 TCO’s, das 7h às 15h. Na ocasião, também será realizada a Ação de Serviços de Cidadania com emissão de 2ª via de certidões de nascimento e casamento, e reconhecimento voluntário de paternidade.

Para conferir todas as pautas concentradas, clique AQUI. 

- Casa de Justiça e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe - a CJC de Santa Cruz do Capibaribe realizará as seguintes atividades: palestras educativas em duas escolas estaduais do Município sobre a resolução pacífica de conflitos e conciliação; mutirão de audiências de mediação; campanhas de conscientização sobre direitos legais e formas alternativas de resolução de conflitos, com panfletagem e divulgação nas redes sociais e nas rádios locais; mutirão de atendimento jurídico, oferecendo orientação legal e assistência para questões relacionadas a conflitos familiares, trabalhistas, cíveis, previdenciários, criminais, entre outros; atividades lúdicas e educativas para as crianças e adolescentes das famílias atendidas pela CJC, abordando temas como Respeito, Diálogo e Resolução pacífica de conflitos, através de jogos, teatro e oficinas na Sala do Projeto Famílias Titãs, que fica localizada na sede da respectiva CJC.

- Casa de Justiça e Cidadania da Joaquim Nabuco - A CJC Joaquim Nabuco realizará as seguintes atividades: encontros com os profissionais da CJC, e outros convidados, tendo como público alvo jovens e adultos que se dividirão em três encontros. O primeiro  encontro terá como tema Estratégias para conciliar conflitos;  o segundo será uma live com o tema Caminhos para a melhoria da vida com a solução de conflitos; e o terceiro será o Café com psicologia, onde será abordado o tema Como  mediar situações no ambiente escolar, além de um chá social com os pais dos alunos, falando sobre estratégias e diretrizes a serem ensinadas no lar.

- Casa de Justiça e Cidadania Faculdade Santíssima Trindade (FAST) - A CJC FAST realizará as seguintes palestras: Conciliação e Mediação nas ações de Família, A comunicação não violenta como instrumento de forma consensual de solução de conflitos. No local, também serão realizadas ações de cidadania, como, por exemplo, curso profissionalizante de Culinária e Cabelo; e mutirão jurídico, no Centro da Cidade Social, com os pais dos alunos. 

- Casa de Justiça e Cidadania de Passira - A CJC de Passira realizará palestra sobre Mediação e conciliação como ferramentas de resolução de conflitos; sessões de conciliação e mediação de conflitos agendadas previamente; apresentação cultural; ações de cidadania na área de saúde e documentação; e roda de conversa sobre Prevenção à violência doméstica e familiar. 

- Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) - A CPCM da Unicap realizará pauta concentrada de sessões de conciliação com 10 procedimentos, durante a 2ª Semana Estadual de Conciliação. Realizará, ainda, a oficina “Conciliação eficaz ou harmonia coercitiva? Uma análise crítica dos métodos autocompositivos em situações de desastre ambiental, à Luz de Laura Nader”. O evento acontece nesta terça-feira (7/5), das 9h30 às 11h30, na Sala da Astepi, e a palestra será ministrada pelo mediador Jessé de Oliveira Neto. 

- Câmara Privada de Conciliação e Mediação Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB) - A CPCM da FADIMAB, em Goiana, participará da 2ª Semana Estadual de Conciliação com a presença de professores de práticas jurídicas e alunos da Instituição de Ensino, auxiliando na organização dos eventos. Entre as ações, destaca-se a realização de casamentos coletivos e de palestras que vão abordar os seguintes temas: “Navegando pelo Espectro: Direitos, Desafios e Suportes para Indivíduos Autistas”, “Conciliação nas Escolas” e “Como comportar-se numa entrevista de primeiro emprego", “Primeiros Socorros: como realizar os procedimentos em caso de uma emergência”. No local, ainda haverá mostra de artesanato local; ações de cidadania com emissão de documentos, cadastramento no Cadúnico (Bolsa Família), emissão de cartões do SUS, de Portador de deficiência e do Idoso, vacinação, avaliação nutricional, aferição de glicose e pressão arterial, dentre outros. 

Confira a programação da 2ª Semana Estadual de Conciliação do Nupemec do TJPE na íntegra. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE