Navegação do site
- Apresentação
- Precedentes do STF e STJ
- Boletins Informativos
- Estudos Temáticos
- Notícias
- Tabela de Movimentos Processuais
- Publicações
- Legislação
- Links de Consulta
- Banco de IRDR
- Banco de IAC
- Banco de Representativo da Controvérsia
- Órgão Especial do TJPE
- IRDR e IAC
- Sugestão de Matérias para IRDR IAC
- Núcleo de Ação Coletiva - NAC
- Relatórios de Produtividades
- Contato
Boletins Informativos do Órgão Especial
Resolução Nº 5, de 1 de Fevereiro, Presidência STJ
Resolução Nº 5, de 1 de Fevereiro, Presidência STJ.pdf
Versão 1.1 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 49 KB
- Modificado
- 11/03/14 16:36 por Dennis Rodolfo Barbosa da Silva
- Criado
- 10/03/14 16:33 por Dennis Rodolfo Barbosa da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Legislação
- Avaliações
-
- Descrição
- Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências.
- Categorias
- Legislação
Campos Personalizados
Data
01/01/70 00:00
-
Versão 1.1Por Dennis Rodolfo Barbosa da Silva, em 11/03/14 16:36Nenhum registro de alterações
-
Versão 1.0Por Dennis Rodolfo Barbosa da Silva, em 10/03/14 16:33Nenhum registro de alterações