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Com o propósito de aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o exercício da cidadania, em 2017, o Tribunal de Justiça de Pernambuco adquiriu um ônibus, com estrutura própria, voltado à resolução dos conflitos sociais, de forma consensual e com foco no diálogo.
O Programa Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania, foi instituído pela Instrução Normativa nº 6/2019 do TJPE e tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios do Estado de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade. Dessa forma, além de apresentar modelos consensuais de resolução de conflitos, também desenvolve ações de cidadania, através de parcerias com Instituições Públicas e Privadas.
Cabe destacar ainda que todos os acordos obtidos por meio das sessões de conciliação realizadas na unidade móvel possuem força de decisão judicial, pois são posteriormente homologados por um juiz.
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Matérias publicadas
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Para solicitar os serviços oferecidos pelo Programa, em eventos ou nas comunidades, entre em contato conosco.
Endereço e contato:
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
Av. Des. Guerra Barreto, s/n – Joana Bezerra – 1º andar, Ala Norte.
CEP. 50.080-900. Recife-PE – Brasil.
Telefone: (81) 3181-0461
E-mail: justicaitinerante@tjpe.jus.br
Horário de atendimento: de 2ª a 6ª, das 8h às 12h