TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Programa Moradia Legal (PMLPE) e instituições parceiras, realizou no período de 18 a 20 de outubro, uma ação de Regularização Fundiária na comunidade Poço das Ovelhas, no Município de Pedra. O objetivo da mobilização foi realizar levantamentos topográficos e socioeconômicos para regularização fundiária dos imóveis na referida comunidade. 

Participaram da ação, membros do TJPE, com destaque para a coordenadora do Programa Moradia Legal, juíza Roberta Viana Jardim, e da coordenadora Adjunta, servidora Sara Lima; e do juiz da 21ª Vara Cível da Capital,  Nehemias  de Moura Tenório, cujas raízes familiares estão no Poço das Ovelhas. A Prefeitura de Pedra foi “representada” pelo advogado e líder político, João Batista de Moura Tenório, irmão do Juiz Nehemias Tenório; e o Cartório de Registro de Imóveis do Município foi representado por seu substituto, Sérgio Diniz Paes, e demais funcionários da unidade.

Também presentes alunos e professores do Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), das áreas de Engenharia, Serviço Social, Sociologia, Geografia, Direito e Arquitetura. À frente da equipe da UFPE, estiveram presentes os professores Silvio Garnés, Fabiano Diniz, Ronaldo Campos, Malu Aquino, Igor Jordão e Oussama Naoua.

Imagens prévias da Comunidade de Poço das Ovelhas - É válido ressaltar que nos dias 28 e 29 de setembro, a equipe da UFPE visitou previamente a Comunidade de Poço das Ovelhas para registrar imagens através de drones. Para conferir as imagens, clique AQUI. Acesse também o Instagram da UFPE.

História de Poço das Ovelhas - A presença do Juiz Nehemias Tenório foi muito simbólica. Poço das Ovelhas, cujo nome surgiu com a morte de duas ovelhas, afogadas no Rio Mororó, iniciou a sua história no começo do século XX, quando o casal Francisco Campelo de Moura “Ioiô” e Ana Alves de Albuquerque ali chegou com os seus filhos José Campelo de Moura, Lourenço de Moura Cavalcanti, Ana Campelo de Moura, Francisca Campelo de Moura e Maria Alves de Moura. O filho José Campelo de Moura se casou com Maria Tereza de Albuquerque, nascera a filha Jair Moura, de um outro relacionamento nasceu  Antônio de Moura Cavalcanti. José Campelo ficou viúvo e, nos anos 40, em um das viagens à Cidade de Arcoverde, onde ele vendia queijos, converteu-se ao evangelho na Igreja Batista de Arcoverde, e, através do contato com um amigo e antigo comerciante, conheceu a senhora Ana Anedina de Andrade, natural de São Vicente Ferrer, Zona da Mata de Pernambuco, que morava em Recife. Com ela se casou, e esta senhora, filha de senhor de engenho, juntamente com o pastor presbiteriano Israel Furtado Gueiros, realizam o sonho de um trabalho social no sertão, fundando em 1952 um Orfanato Evangélico, mantido com subvenções da Instituição Visão Mundial dos UEA. Em 1955, o Pastor Israel Gueiros, transfere o orfanato para a Igreja Batista de Arcoverde, do pastor Israel Dourado Guerra, o orfanato passa a funcionar com o nome de Lar Infantil Leonor de Barros, concluindo as suas atividades no início dos anos 90. É a partir desse orfanato que o Povoado Poço das Ovelhas começa a se “desenvolver”, com a edificação do orfanato, edifício não mais existente, de uma Congregação Evangélica, uma Escola Evangélica José de Barros, ainda hoje existentes. Hoje, a comunidade possui aproximadamente 44 imóveis.

Neto de José Campelo de Moura, o juiz de direito do TJPE Nehemias de Moura Tenório, é o sexto filho dos 13 que tiveram Antônio de Moura Cavalcanti e Maria José Tenório Cavalcanti (de saudosa memória). O casal passou a morar com a família a 1 km do Poço das Ovelhas. Ali, o juiz Nehemias, ainda criança, se dirigia com os seus irmãos ao Povoado Poço das Ovelhas para estudarem na Escola Evangélica José de Barros (edifício que ainda resiste ao tempo, e que será restaurado), junto com a Congregação Evangélica. No ano de 1967, toda a família passa a residir no povoado, possibilitando que todos tivessem acesso à escola.

Atualmente, o povoado, além das 44 casas, possui uma indústria de laticínios (no local onde era a casa de José Campelo de Moura). Lá, ainda moram quatro irmãs do juiz Nehemias, uma casada um dos remanescentes do orfanato Severino Nascimento), ali vizinhos, também estão os filhos de Jair Moura e outros parentes, e todos os imóveis estão edificados em uma área de 2.4 hectares de terra, que foi doada por José Campelo de Moura visando o desenvolvimento do trabalho social do Orfanato. Esse terreno foi adquirido inicialmente por um parente do magistrado, junto à Sociedade Evangélica de Arcoverde, e depois o juiz o adquire, sempre tendo em mente regularizar todos os imóveis ali existentes. Também, em conversa com amigos, pensou em uma ação de usucapião coletivo, figurando no polo passivo, chegando, inclusive, a contratar um topógrafo que fez levantamento, com vistas a esse processo, até tomar conhecimento do Programa Moradia Legal do TJPE, quando observou que seria possível a realização do procedimento de regularização fundiária.

"Logo que soube do Programa Moradia Legal, em 2020, em conversa com o também Juiz Gleydson Lima, ele me passou o número de Sara Lima, dizendo 'ela resolve', e de fato resolveu e fez com que o Programa chegasse ao Poço das Ovelhas, para minha satisfação pessoal e alegria de todos que ali moram, que terão o que nunca teriam, que é o título de domínio de seus imóveis. Graças ao Programa Moradia Legal do TJPE, e instituições parceiras, como da Universidade Federal de Pernambuco", comentou o juiz Nehemias Tenório.

A coordenadora do Programa Moradia Legal PE, juíza Roberta Viana Jardim, destacou o papel do Poder Judiciário como agente efetivo da regularização fundiária em prol das pessoas mais carentes, mais desassistidas, necessitadas de um olhar diferenciado, como algo fundamental para o êxito do Programa Moradia Legal. Também citou a consolidação de boas práticas no Tribunal, objetivando a paz social e a cidadania, garantindo, assim, direitos constitucionalmente assegurados para toda a população.

"O Programa Moradia Legal foi criado em 2018 e, desde então, vem se aprimorando no sentido de contribuir com a regularização fundiária nos municípios de Pernambuco. No mês de outubro, fomos à comunidade do Poço das Ovelhas, onde o juiz de direito Nehemias Tenório nasceu. Na localidade, encontramos famílias que moram lá há mais de 40 anos sem terem a propriedade de seus imóveis. A ideia do magistrado é regularizar a situação de toda comunidade, tendo a parceria do Programa Moradia Legal, que, de logo, abraçou este sonho e seguiu até à comunidade para dar início ao processo de regularização fundiária de Poço das Ovelhas, juntamente com a equipe da UFPE para fazer todo o trabalho de georreferenciamento, com alunos de várias áreas do conhecimento. Foi um momento excelente, que nos trouxe muita alegria e a sensação de estar fazendo realmente um trabalho humano, digno e que visa a paz social. O Moradia Legal se sente bastante recompensado em contribuir efetivamente com a regularização fundiária plena, com o apoio de diversos parceiros, que são imprescindíveis nessas ações. Fiquei muito feliz em participar deste momento único, do sonho de um magistrado sensível e fraterno, dando cidadania e dignidade a essas pessoas. A  regularização fundiária nos traz segurança e a garantia dos direitos constitucionais. Inclusive, a visível alegria dos moradores, a forma como conseguimos efetuar o trabalho e a satisfação do juiz Nehemias, nos motivou ainda mais a continuarmos nosso projeto do Moradia Legal com dedicação e comprometimento", pontuou a magistrada.

A coordenadora adjunta do Programa Moradia Legal do TJPE, servidora Sara Lima, falou de sua satisfação diante de mais uma ação exitosa do projeto de regularização fundiária da Presidência do TJPE e da Corregedoria Geral da Justiça, destacando também a emoção de poder participar da mobilização tendo na equipe o juiz Nehemias Tenório. “Para o TJPE, representou um momento bastante significativo por garantir segurança da posse com o registro da propriedade nessa comunidade. Contribuir com a construção de espaços urbanos sustentáveis, através da ação interdisciplinar da UFPE, e efetivar junto com o magistrado Nehemias Tenório o seu sonho e luta para garantir a individualização da propriedade, e seu efetivo registro no Cartório de Imóveis, tornando cada morador e moradora proprietários(as) de sua moradia, é muito satisfatório", afirmou Sara Lima. 

Mais eventos do Programa Moradia Legal PE:

Entrega de Títulos de Moradia em Caetés

Nesta quinta-feira (7/11), os moradores e moradoras da cidade de Caetés receberam - pela segunda vez neste ano - títulos de moradia. Desta vez, a comunidade beneficiada foi a Comunidade Padre Cícero, núcleos B e C. Na localidade, os cidadãos e cidadãs receberam 70 títulos de propriedade, o que simboliza cerca de 280 pessoas beneficiadas. O evento teve início às 9h, no Colégio Municipal Armando Duarte de Almeida, conhecido popularmente como Colégio Novo, e foi prestigiado pelo prefeito do Município, Nivaldo da Silva Martins. 

"É com muita felicidade que voltamos a entregar os títulos de propriedade em Caetés, trazendo, assim, dignidade, esperança e a segurança de que esses cidadãos tenham a confiança de terem seus próprios lares, e saberem que fazem parte da sociedade como proprietários", afirmou a juíza Roberta Viana Jardim.

Seminário Gestão que transforma novos gestores

A equipe do Moradia Legal PE vai participar do Seminário Gestão que transforma novos gestores. O evento será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e tem entre seus objetivos fomentar redes colaborativas, preparando os novos prefeitos para a realização de uma administração eficaz, voltada ao desenvolvimento socioeconômico de toda a população. A ação acontece nas próximas segunda e terça-feira (11 e 12/11), no Hotel Canarius, em Gravatá. 

VI Fórum Nacional Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais da Justiça, em Manaus

O TJPE,  através do PMLPE e instituições parceiras, também vai participar do VI Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais da Justiça, a ser realizado no dia 22 de novembro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No evento, serão feitas apresentações de boas práticas relacionadas ao processo de Regularização Fundiária urbana ou rural com o objetivo de promover o diálogo e aprimorar as ações que promovem a governança de terras em todo o País. 

Para saber mais sobre o programa de regularização fundiária do TJPE, acesse o site do Moradia Legal PE.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Divulgação