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A iniciativa também integra as ações do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – "Solo Seguro - Favela".
A entrega aconteceu no Núcleo Beira Mar, no bairro do Janga
Programa coordenado pelo TJPE conta com apoio de diversas instituições municipais, estadual e federal
A CGJ-PE, o TJPE, a Coordenadoria da Mulher e a Anoreg-PE foram destaques na categoria Boas Práticas - Diretriz Estratégica 8.
Abertura da visita técnica aconteceu no Palácio da Justiça
O evento reuniu reuniu representantes dos Tribunais de Justiça do Maranhão, Paraíba, Paraná, Bahia e Alagoas.
A iniciativa ocorre até o dia 20 de novembro.
Representaram a iniciativa a juíza assessora especial da CGJ-PE e a coordenadora adjunta do PMLPE.
A entrega foi realizada em sessão do Fórum Nacional de Regularização Fundiária, nesta quarta-feira (18/10), no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF)
O PMLPE, inspirado na iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), busca implementar medidas jurídicas e administrativas junto às equipes das prefeituras e dos cartórios de registro...
Iniciativa permanente do Judiciário Estadual e parceiros é voltada à regularização fundiária urbana e rural
Nesta primeira semana de setembro, programa ultrapassa a marca de 14 mil imóveis regularizados
O evento foi promovido pelo programa Moradia Legal Pernambuco.
Representantes do Judiciário e de diversas instuições parceiras do Moradia Legal Pernambuco
As atividades do Moradia Legal Pernambuco continuaram nesta quarta-feira (30/8), na Escola Judicial...
Patrocinado pela Aripe e pela Anoreg/PE, instituições integrantes do Moradia Legal PE com o TJPE, equipamento é o primeiro do Brasil em uma universidade pública
Os participantes da audiência pública realizada pelo Moradia Legal Pernambuco, na Esmape
O Moradia Legal Pernambuco promoveu, nesta terça-feira (29/8), na Semana de Regularização Fundiária 2023...
Por meio do Moradia Legal Pernambuco, mais de 50 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelo programa
Corregedor-geral da Justiça participa da abertura da Semana de Regularização Fundiária de Pernambuco
A Semana de Regularização Fundiária é uma ação instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento N° 144/2023.
Durante a iniciativa, o Judiciário estadual pernambucano reunirá esforços de atos de regularização fundiária, com a apresentação de resultados dos projetos em execução e já concluídos
Vinte e nove famílias do município de Belém de Maria, no Agreste, foram contempladas com títulos de propriedade por meio do Programa Moradia Legal Pernambuco.
As pessoas beneficiadas são moradoras do Loteamento Nova Era, no Alto de Santa Luzia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 141/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (8/8), o Edital de Audiência Pública nº 03/2023 que convoca...
Durante a iniciativa, o Judiciário estadual pernambucano reunirá esforços de atos de regularização fundiária, com a apresentação de resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor do...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convida magistrados e magistradas, servidores e servidoras, registradores de imóveis e associações representativas dos oficiais de registro de...
O programa, de 2020 para cá, já entregou cerca de 13 mil títulos de propriedade a pessoas de baixa renda que ocupavam os imóveis de forma irregular
Moraadores de Cupira contemplados com títulos de propriedade do programa
O Moradia Legal Pernambuco entregou na manhã dessa quarta-feira (7/6), 156 títulos de propriedade para a cidade de...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou, na segunda-feira (29/5), por videoconferência, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Rural (GT RF Rural). O objetivo da...
Representantes do TJPE e de diversas instituições e órgãos públicos participaram da audiência
Responsabilidade social e construção de política pública para atender a população em situação...
Portaria é assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas
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