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Essa é a segunda ação realizada pelo programa em Angelim, tendo a primeira acontecido em junho deste ano.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Programa Moradia Legal (PMLPE) e instituições parceiras, realizou no período de 18 a 20 de outubro, uma ação de Regularização...
Profissionais de prefeituras e cartórios participaram de iniciativa promovida pelo Moradia Legal Pernambuco
Em seis anos, programa beneficiou mais de 120 mil pessoas diretamente
A iniciativa se alinha às diretrizes estabelecidas pelo CNJ e ocorre até o dia 7.
No período serão realizadas ações de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, através do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE), se prepara para...
A iniciativa também integra as ações do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – "Solo Seguro - Favela".
A entrega aconteceu no Núcleo Beira Mar, no bairro do Janga
Programa coordenado pelo TJPE conta com apoio de diversas instituições municipais, estadual e federal
A CGJ-PE, o TJPE, a Coordenadoria da Mulher e a Anoreg-PE foram destaques na categoria Boas Práticas - Diretriz Estratégica 8.
Abertura da visita técnica aconteceu no Palácio da Justiça
O evento reuniu reuniu representantes dos Tribunais de Justiça do Maranhão, Paraíba, Paraná, Bahia e Alagoas.
A iniciativa ocorre até o dia 20 de novembro.
Representaram a iniciativa a juíza assessora especial da CGJ-PE e a coordenadora adjunta do PMLPE.
A entrega foi realizada em sessão do Fórum Nacional de Regularização Fundiária, nesta quarta-feira (18/10), no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF)
O PMLPE, inspirado na iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), busca implementar medidas jurídicas e administrativas junto às equipes das prefeituras e dos cartórios de registro...
Iniciativa permanente do Judiciário Estadual e parceiros é voltada à regularização fundiária urbana e rural
Nesta primeira semana de setembro, programa ultrapassa a marca de 14 mil imóveis regularizados
O evento foi promovido pelo programa Moradia Legal Pernambuco.
Representantes do Judiciário e de diversas instuições parceiras do Moradia Legal Pernambuco
As atividades do Moradia Legal Pernambuco continuaram nesta quarta-feira (30/8), na Escola Judicial...
Patrocinado pela Aripe e pela Anoreg/PE, instituições integrantes do Moradia Legal PE com o TJPE, equipamento é o primeiro do Brasil em uma universidade pública
Os participantes da audiência pública realizada pelo Moradia Legal Pernambuco, na Esmape
O Moradia Legal Pernambuco promoveu, nesta terça-feira (29/8), na Semana de Regularização Fundiária 2023...
Por meio do Moradia Legal Pernambuco, mais de 50 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelo programa
Corregedor-geral da Justiça participa da abertura da Semana de Regularização Fundiária de Pernambuco
A Semana de Regularização Fundiária é uma ação instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento N° 144/2023.
Durante a iniciativa, o Judiciário estadual pernambucano reunirá esforços de atos de regularização fundiária, com a apresentação de resultados dos projetos em execução e já concluídos
Vinte e nove famílias do município de Belém de Maria, no Agreste, foram contempladas com títulos de propriedade por meio do Programa Moradia Legal Pernambuco.
As pessoas beneficiadas são moradoras do Loteamento Nova Era, no Alto de Santa Luzia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 141/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (8/8), o Edital de Audiência Pública nº 03/2023 que convoca...
Durante a iniciativa, o Judiciário estadual pernambucano reunirá esforços de atos de regularização fundiária, com a apresentação de resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor do...
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