TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

De 28 de agosto a 1º de setembro de 2023

28 de agosto

Abertura da Semana de Regularização Fundiária 

Lançamento do curso "Registro de Imóveis em Regularização Fundiária Urbana" - Parceria: Aripe, Anoreg/PE e Esmape/TJPE

Das 9h às 10h | Salão Nobre do Palácio da Justiça - Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, Santo Antônio, Recife

Abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios (Amupe)

9h | Centro de Convenções de Pernambuco - Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda

Entrega de títulos de propriedade - Parceria: Prefeitura do Recife

19h | Rua Severino Pessoa, s/n, Sítio do Cardoso, Madalena, Recife

29 de agosto

Audiência Pública Regularização Fundiária Rural

Das 9h às 13h | Esmape/TJPE - Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife

• Formulário de inscrição (9 a 27 de agosto) AQUI 

• Edital de abertura das inscrições AQUI

• Relação das inscrições deferidas AQUI

Palestra sobre o Moradia Legal Pernambuco no 6º Congresso da Amupe

11h | Centro de Convenções de Pernambuco - Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda

Inauguração do Laboratório Público de Assuntos Fundiários da UFPE

16h | Departamentos de Engenharia Cartográfica - 2º andar - Bloco B - Cenro de Tecnologia e Geociências - Campus Joaquim Amazonas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Várzea, Recife

30 de agosto

Seminário Reflexos dos Procedimentos de Reurb nos Processos Judiciários

Das 7h30 às 13h | Esmape/TJPE - Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife

• Formulário de inscrição (9 a 27 de agosto) AQUI

• Edital de abertura das inscrições AQUI

• Relação das inscrições deferidas AQUI

Programação

• André Vicente Pires Rosa | juiz assessor especial da Presidência do TJPE e secretário da Comissão de Conflitos do TJPE

• Gleydson de Lima Pinheiro | juiz assessor especial da Presidência do TJPE e coordenador-geral do programa Moradia Legal Pernambuco

• Sara Lima | coordenadora adjunta do programa Moradia Legal Pernambuco 

• Samuel Cardoso | Ministério das Cidades

• Ivison de Souza Silva | gerente de Ações Fundiárias do Iterpe

• Márcio Maranhão | diretor executivo de Gestão de Ativos da Perpart

• Carlos Muniz | secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife

• Rafael Figueiredo | secretário executivo de Transformação Digital do Recife

• Paulo Olegário | vice-presidente da Aripe

• Luís Emmanuel Barbosa da Cunha | Coordenador do Cendhec

• Ana Carolina Avellar Diniz | Juíza da 33ª Vara Cível A da Capital

• José Fernando Nunes Debli | defensor público do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (DPPE)

• Ericka Lócio | presidenta da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE

• Francisco Sales de Albuquerque | procurador de Justiça do MPPE

• Roberta Viana Jardim | juíza assessora especial da CGJPE