Parcerias

O NUREF- Moradia Legal Pernambuco executa suas ações, conjuntamente, com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, com apoio da Escola Judicial (ESMAPE) e Coordenadoria da Mulher do TJPE e com as seguintes parcerias, relacionadas conforme a esfera administrativa. Todos participam da Mesa Interinstitucional (acrescentar quando o ato normativo for publicado)

Municipal: 

  • Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atua na mobilização dos municípios, apoia e divulga as ações de regularização fundiária.

  • 179 municípios de Pernambuco, promovem regularização fundiária urbana e apoia as dos imóveis rurais

Estadual:

  • Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) - cedeu todas as imagens áreas dos municípios de Pernambuco, que auxiliam os municípios no planejamento do plano planialtimétrico.   

  • Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) e a da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART) realizam ações de regularização fundiária em áreas de propriedade do Estado.

  • Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) promove regularização fundiária rural.

  • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), apoia as ações de regularização fundiária, em especial, nas formações de engenheiros e agrônomos.

Federal

  • Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cede, gratuitamente, uma licença de um software de regularização fundiária, para cartórios, municípios e órgãos do Estado, realiza cursos de formação e assistência técnica para cartórios e municípios. Diariamente atende, em regime de plantão das 8h às 17h, equipes dos municípios, cartórios e órgãos estaduais através do Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF). 

  • Ministério das Cidades mantém o LAAF, com bolsas para alunos e professores da graduação e pós-graduação. Além da transferência de recursos para órgão do Estado e municípios realizarem ações de regularização fundiária.

  • Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade de Serra Talhada, realiza cursos de formação e assistência técnica para municípios e órgãos parceiros, atendendo através do Laboratório de Geotecnologia em Regularização Fundiária (LAGERFS).

  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU), o PMLPE tem atuado através da formalização de Acordos de Cooperação Técnicas para realização de REURB-S em municípios em imóveis da União.

  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizam ações de regularização fundiária rural em imóveis da União.

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Centro Dom Hélder Câmara (CENDHEC), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Administração do Estado (SAD) atuam, mais diretamente, nas ações da Linha 2.

Registral (extrajudicial): 

  • A Associação de Registradores Imobiliários de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), articulam os registradores e promovem cursos de capacitação, ministrando aulas e produzindo materiais, e patrocinaram a instalação do Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) da UFPE.