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O PMLPE é executado em parceria com 163 municípios pernambucanos e com diversas parcerias institucionais.
A Associação de Registradores Imobiliários de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) fazem parte, juntamente com o TJPE (Presidência e Corregedoria Geral da Justiça), da Comissão Executiva do PMLPE; articulam os registradores; promovem cursos de capacitação, ministrando aulas e produzindo materiais, e patrocinaram o Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) da UFPE.
Em 2021, foi celebrada parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que além de ceder gratuitamente uma licença de um software de regularização fundiária, para cartórios e municípios, realiza cursos de formação e assistência técnica para cartórios e municípios. Juntamente com Aripe e Anoreg/PE, a UFPE está implantando, no campus da UFPE, o Laboratório de Assuntos Fundiários para melhor atender a demanda dos cartórios e municípios e qualificar os levantamentos técnicos, especialmente, o georreferenciamento. O Ministério das Cidades tem Termo de Execução Descentralizado com a UFPE, para repasse de recursos para apoiar a execução das atividades no âmbito do PMLPE.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem atuado na mobilização dos municípios para participarem do PMLPE, apoiado e divulgado as ações do PMLPE.
Com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU), o PMLPE tem atuado através da formalização de Acordos de Cooperação Técnicas para realização de REURB-S em municípios em imóveis da União.
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), cedeu todas as imagens áreas dos municípios de Pernambuco, que auxiliam os municípios no planejamento do plano planialtimétrico. A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) e a da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART) realizam suas ações de regularização fundiária em parceria com o PMLPE.
O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), juntamente com a CGJ/PE, Aripe e Anoreg, integram o Grupo de Trabalho que formulam proposta para implementação das ações de Regularização Fundiária Rural.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Centro Dom Hélder Câmara (CENDHEC), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Administração do Estado (SAD) atuam mais diretamente nas ações da Linha 2.
Extratos de Adesão:
DJ22_2022-ASSINADO.PDF Extrato de Adesão
DJ103_2022-ASSINADO.PDF Extrato de Adesão
DJ125_2023-ASSINADO.PDF Extrato de Adesão
DJ51_2022-ASSINADO.PDF Extrato de Adesão