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Compilação fornece coerência lógica à atuação dos tabeliães e registradores, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco está acelerando o processo de revisão do Código de Normas que regula as atividades exercidas pelos cartórios do Estado. Responsável pela fiscalização do serviço notarial e de registro, o órgão reuniu sua comissão de atualização no Fórum Thomaz de Aquino, sede da Corregedoria, na última segunda-feira (10), para atualizar a compilação.
O Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Pernambuco fornece coerência lógica e sistemática à atuação dos cartórios, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços, com conforto e segurança. De dois em dois anos, o Código é ajustado para suprir eventuais omissões e atender a situações novas que surgem com mudanças na lei. A próxima publicação acontecerá em janeiro de 2016, sob a coordenação do corregedor geral da Justiça, desembargador Eduardo Paurá.
Paurá explica que as atividades notariais e de registro, chamadas extrajudiciais, são serviços públicos exercidos por delegatários, fiscalizados pelo Poder Judiciário através da Corregedoria da Justiça. "É nosso dever garantir que a atividade dos cartórios atenda à população da melhor maneira possível. Por isso, por meio de pesquisas e debates liderados pela comissão, sistematizamos as normas no Código. É um trabalho contínuo na busca pelos ajustes necessários à eficácia", afirma.
Para analisar propriamente as normas de todo o extrajudicial, a Corregedoria apostou na divisão por cinco serviços – Imóveis, Notas, Registro Civil, Registro de Títulos e Documentos e Protesto. Essas atividades são analisadas por uma comissão formada por juízes corregedores auxiliares, oficiais de registro e tabeliães. "A divisão por matérias tem produzido bons resultados porque tem analisado mais nitidamente as necessidades de cada serviço", afirma a juíza corregedora para o extrajudicial da capital, Fernanda Chuahy, presidente da comissão, também composta pelo juiz corregedor para o extrajudicial do interior, José Henrique Coelho.
A reunião desta segunda-feira focou nas atividades dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos. Os oficiais presentes reforçaram a ação da Corregedoria, comentando sobre a necessidade de se uniformizar os procedimentos para proporcionar maior racionalidade, agilidade e clareza às atividades do extrajudicial.
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Texto: Ascom CGJ-PE
