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| Número | Ementa | Publicação |
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| Ato Conjunto nº 027/2024 |
Dispõe sobre a habilitação de juízes(as) e servidores(as) nos Sistemas Judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a finalidade
promover a qualificação de dados e contribuir com a correta aferição de indicadores no DataJud.
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 Publicado em 19/07/2024 |
| Ato Honraria CGJ nº 001/2024 |
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 13/2022-CGJ-PE, publicado no DJe de 16 de dezembro de 2022, às pessoas abaixo nominadas
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Publicado em 11/07/2024 |
| Aviso Conjunto nº 001/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas
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Publicado em 10/07/2024 |
| Edital Conjunto nº 022/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO - “ O Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça no Contexto de Humanização do Poder Judiciário ”
- Turma 6
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Publicado em 09/07/2024 |
| Edital Conjunto nº 021/2024 |
Convocar para os cursos de aperfeiçoamento para fins de VITALICIAMENTO, credenciados pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento para Magistrados - ENFAM – as Magistradas e os Magistrados, conforme listagem anexa, para comparecerem nos dias e local
determinados abaixo.
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Publicado em 09/07/2024 |
| Aviso CGJ nº 009/2024 |
INFORMA “ à comunidade jurídica e população do disposto
no inciso IV do art. 3º da lei 10.169/2000 ”.
A referida norma, que estabelece a vedação à cobrança de emolumentos e taxas em decorrência de prática de ato de retificação ou que teve de
ser refeito ou renovado em razão de erro cometido por serventia extrajudicial.
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Publicado em 02/07/2024 |
| Edital Conjunto nº 020/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO - “ O Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça no Contexto de Humanização do Poder Judiciário ”
– Turma 5
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Publicado em 21/06/2024 |
| Ato Conjunto nº 026/2024 |
Dispõe sobre os atos preparatórios para a 1ª Semana de Autoinspeção 2024 e dá outras providências
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Publicado em 21/06/2024 |
| Edital Conjunto nº 019/2024 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇAO INTERNA VISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CONCILIADOR EM DIVERSAS UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO.
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Publicado em 20/06/2024 |
| Edital Conjunto nº 018/2024 |
[REPUBLICADO] CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO INSTITUCIONAL “METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO”
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Publicado em 17/06/2024 |
| Ato Conjunto nº 024/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no
Auditório Itamar Pereira da Silva, no dia 11 de junho do corrente ano
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Publicado em 06/06/2024 |
| Aviso CGJ nº 008/2024 |
DIVULGA , para conhecimento e eventuais impugnações em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
aviso, a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 30/05/2024 .
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Publicado em 03/06/2024 |
| Ato Conjunto nº 023/2024 |
[REPUBLICADO] CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no Auditório Itamar Pereira da Silva, no dia 05 de junho do corrente ano.
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Publicado em 05/06/2024 |
| Aviso CGJ nº 007/2024 |
Informa às unidades judiciárias do 1º grau acerca do acesso aos Relatórios com os indicadores a serem objeto de exame nas inspeções da
Corregedoria Geral da Justiça - CGJ.
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Publicado em 28/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 022/2024 |
Complementa a designação de juízes e juízas de direito para atuarem no PROGRAMA “MÊS ESTADUAL DO JÚRI” no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a
vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.
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Publicado em 27/05/2024 |
| Edital Conjunto nº 017/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO - “ O Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça no Contexto de Humanização do Poder Judiciário ”
- Turmas 3 e 4 .
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Publicado em 24/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 021/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no
Auditório Itamar Pereira da Silva, no dia 29 de maio do corrente ano
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Publicado em 24/05/2024 |
| Edital Conjunto nº 016/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS GERENTES DE UNIDADES JUDICIÁRIAS, CHEFES DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE
DIRETORIAS REMOTAS DE 1º GRAU E CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU SOBRE SISTEMA SCGA
E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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Publicado em 20/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 020/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape, no
Auditório Itamar Pereira da Silva, no dia 22 de maio do corrente ano
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Publicado em 20/05/2024 |
| Ato Conjunto nº 019/2024 |
[REPUBLICADO] Divulga o resultado do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça e regulamenta o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional – BDJ, correspondente ao ano de 2023.
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Publicado em 21/05/2024 |
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