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Corregedoria e Presidência do TJPE criam comissão para análise de questões relacionadas ao sistema carcerário
Com o objetivo de discutir medidas para evitar que possíveis tragédias como as ocorridas no Norte do país se repitam no sistema carcerário de Pernambuco, o corregedor geral da Justiça des. Antonio Lima e o des. Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, estiveram reunidos com alguns juízes da área criminal e de execução penal, além de juízes assessores da Corregedoria e Presidência do TJPE e do assistente Militar e Civil do TJPE Valfrido Curvelo. A reunião aconteceu na manhã da terça-feira (10/1), no Gabinete do Corregedor, no fórum Thomaz de Aquino.
Depois de discutirem a atual situação dos presídios do estado, analisando dados fornecido pelos sistemas informatizados do próprio Tribunal e dados da imprensa, os presentes foram convidados a sugerir medidas efetivas para a solução da problemática em Pernambuco. Criação de novas varas, nomeação de juízes para as varas que existem e trabalham com juízes em substituição, reposição do quadro de servidores, ampliação da competência da Central de Agilização Processual para processos criminais/penais conclusos para sentença, unificação de varas existentes entre outras soluções ao alcance do Tribunal, foram anotadas e serão discutidas pela comissão criada na ocasião.
Na próxima quinta-feira (12/1), a comissão, formada por Leopoldo Raposo, Antonio Lima, Mauro Alencar - desembargador presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, além dos juízes Sandra de Arruda Beltrão Prado, Laiete Jatobá Neto, José Anchieta Félix da Silva, Roberto Costa Bivar, Cícero Bittencourt de Magalhães e Ailton Alfredo de Souza, estará mais uma vez reunida, no Palácio da Justiça, quando todas as medidas sugeridas serão analisadas e, sendo possíveis e viáveis, serão colocadas em prática pelo TJPE. A superlotação dos presídios e penitenciárias e a dificuldade de ressocialização dos detentos foram os pontos que também serão analisados mais profundamente.
Dar celeridade aos processos é uma das metas estabelecidas pela CGJ-PE, contribuindo para que o quadro do sistema carcerário seja revertido, ao menos parcialmente. “Selecionaremos as 60 varas mais congestionadas para acompanhamento permanente por parte da corregedoria”, afirmou o corregedor, que destacou que a Constituição brasileira protege todos os cidadãos, presos ou livres, destacando que o interesse coletivo sobrepõe-se ao individual.
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Texto: Natalie Jesus | Ascom CGJ
Fotos: Agência Rodrigo Moreira
