Navegação do site
Em reunião hoje (30/1), no gabinete da presidência do TJPE, a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário teve acesso à situação atual das varas do estado onde são distribuídos processos criminais. Com ênfase nas varas de 1ª e 2ª entrâncias, os dados apresentados pelo juiz corregedor auxiliar Eduardo Guilliod mostram não apenas a necessidade de instalação de algumas varas já criadas, mas onde existem varas criadas que podem esperar um pouco para serem instaladas. “O momento atual pede ações emergenciais, a instalação das demais varas já criadas em comarcas com menor distribuição de processos criminais poderá acontecer em breve”, destacou o corregedor geral da Justiça desembargador Antonio de Melo e Lima, lembrando que também deverão ser criadas e instaladas outras varas ou juizados criminais em comarcas em situação crítica.
A proposta inclui mutirões nas varas com grande acervo e treinamentos para juízes e servidores no cumprimento das metas estabelecidas. Essa ação conjunta da Corregedoria com a Presidência, visa desafogar as varas criminais do interior do estado, agilizando os processos com réus presos. A criação e instalação dessas novas varas dependerá de dotação orçamentária, assim como da Vara de Execuções para o Regime Aberto e da Central de Medidas Cautelares Processuais Penais, que deverão ser instaladas na capital e já estão com anteprojeto de lei em tramitação.
Estiveram presentes na reunião, além do corregedor geral da Justiça e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Mauro Alencar, os juízes corregedores auxiliares Eduardo Guilliod, Sandra Prado e José Anchieta, os juízes assessores da presidência José Alberto de Barros e José Targino, e o secretário de Gestão de Pessoas Marcel Lima.
---
Texto: Natalie Jesus | Ascom CGJ
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
