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A situação prisional do nosso estado foi mais uma vez tema de reunião no judiciário pernambucano. Reunida ontem (16/1) no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário pôs em pauta os diversos pontos a serem implementados pelo TJPE para diminuição do caos encontrado atualmente nos presídios.
Dentre as diversas ações, o mutirão dentro do Programa de Agilização Processual será o de imediata implementação. As varas criminais da RMR deverão, após publicado o Ato, enviar para a Central todos os processos de réu preso em fase de julgamento, desafogando, assim, os juízes titulares das varas criminais para trabalhar na instrução de outros processos, fase que demanda maior tempo do judiciário.
Outras soluções estão em análise e dependerão de disponibilidade orçamentárias e processos legislativos, como a criação de uma Vara de Execução Penal e a Central de Medidas Cautelares. A reorganização das Varas Criminais e das Varas de Entorpecentes será objeto de análise mais profunda, em ação conjunta da Presidência e Corregedoria do TJPE.
Ao final da reunião, o desembargador Antonio Lima ratificou seu compromisso com a Justiça de Pernambuco, destacando que, em breve, as 60 varas e comarcas com maior índice de congestionamento passarão por inspeção e serão apoiadas por auditores por, pelo menos, 90 dias.
Estiveram presentes na reunião, além do presidente do Tribunal desembargador Leopoldo Raposo, do corregedor geral da Justiça desembargador Antônio Lima e do presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário desembargador Mauro Alencar, os juízes corregedores Eduardo Guilliod, Sandra Prado e José Anchieta, juízes assessores da presidência do TJPE José Alberto Freitas e Ailton de Souza e da Vara de Execuções Penais Roberto Bivar.
Com próximo encontro marcado para 23/1, a comissão analisará os dados solicitados pelos gestores, como os números atuais de réus soltos em audiência de custódia e o custo de instalação de novas varas.
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Texto: Natalie Jesus | Ascom CGJ
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE
