TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

No dia 30/08/2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio da Coordenadoria da Família (Cefam) promoveu o Seminário “O Transtorno do Espectro Autista e seus desdobramentos nas varas de família” e “Perícia psicológica e perícia social em ações judiciais envolvendo Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, na Escola Judicial (Esmape). O objetivo do evento foi debater as questões judiciais nas unidades especializadas no assunto no TJPE e o acesso ao acompanhamento terapêutico e psicossocial de crianças e adolescentes com TEA.

A mesa de honra do evento foi composta pelo 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo coordenador Estadual da Família, desembargador Humberto Vasconcelos; pelo diretor da Escola Judicial (Esmape), desembargador Jorge Américo Pereira de Lira; e pela juíza- assessora-especial da Corregedoria, Fernanda Chuahy representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco bandeira de Mello e pela juíza da 1ª Vara de Família de Jaboatão dos Guararapes, Dulceana Maciel.

O 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, destacou a relevância do evento para esclarecimentos sobre o tema no Judiciário. "Num passado próximo não tínhamos uma visão mais complexa do que significa o TEA. Precisamos então de mais debates sobre o assunto para podermos julgarmos com mais segurança os processos que envolvem a temática. Essa amplitude de conhecimentos, que envolve a multidisciplinaridade no tratamento do assunto, só virá com tempo e mais discussões e troca de experiências. Ainda temos muito o que aprender sobre o assunto. Parabenizo a todos os envolvidos pela promoção da iniciativa", pontuou.