TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), realizará casamentos coletivos nas Comarcas de Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Fernando de Noronha e Serra Talhada. As inscrições já estão abertas e são gratuitas, as cerimônias irão acontecer durante o mês de novembro e o período de inscrições varia de acordo com a Comarca.

A iniciativa será promovida pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de cada munícipio, e no caso da Comarca de Fernando de Noronha, pela Casa de Justiça e Cidadania. O casamento coletivo é uma ação de inclusão social e uma maneira de garantir o direito a união, tendo em vista impedimentos financeiros.

De acordo com coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, a iniciativa apresenta um longo histórico de defesa dos direitos a cidadania. “Sensível às dificuldades da população mais carente, o Tribunal de Justiça resolveu realizar casamentos coletivos há aproximadamente 10 anos, de forma gratuita.

Atualmente esses eventos ocorrem em qualquer cidade do nosso Estado, permitindo que os cidadãos exerçam plenamente seus direitos civis e reforçando nosso compromisso em promover cidadania e inclusão social”, destacou o magistrado.

Para realizar a inscrição, o casal, de acordo com o seu estado civil atual, deve apresentar a seguinte documentação:

· Solteiros: certidão de nascimento original e atualizada, RG e CPF, comprovante de residência (dos dois, cada um com seu nome ou no nome dos genitores) e RG e CPF de duas testemunhas;

· Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia da sentença, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas;

· Viúvos: certidão de casamento com anotação do óbito, cópia da certidão de óbito, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas.

Serviço:

Jaboatão dos Guararapes:
Data do casamento: 08/11/2024
Horário: 10h
Local: Auditório de casamentos do Fórum Des. Henrique Capitulino.
Inscrições:
⁠Período das inscrições: 02/09/2024 à 20/10/2024
Horário: 08 às 12h
Local: Cartório de Registro Civil de Cavaleiro - 3º Distrito.
⁠Quantidade de vagas: 50
⁠Telefone para informações: (81) 3251-2342, 98626-8229 e 98611-3225

Palmares:
Data do casamento: 08/11/2024
Horário: 10h
Local: Fórum de Palmares
Inscrições:
Período das Inscrições: 02/09/2024 à 21/10/2024
Horário: 8h às 13h
Local: Cartório de Registro Civil, Rua da Conceição, 1334
Quantidade de vagas: 60
Telefone para informações: (81) 3661-1193 e 3662-0150

Serra Talhada:
Data do casamento: 07/11/2024
Horário: 10h
Local: Salão do Júri do Fórum de Serra Talhada
Inscrições:
Período das Inscrições: 01/10/2024 à 25/10/2024
Horário: 9 às 17h
Local:
Cartório do Registro Civil da SEDE/PAJEÚ de Serra Talhada. Fone: (87) 3831-4458. 42 vagas.
Cartório de Registro Civil de Taupiranga, distrito de Serra Talhada. Fone: (87) 98852- 4560. 02 vagas.
Cartório de Registro Civil de Caiçarinha da Penha, distrito de Serra Talhada - Fone: (87) 9 9810-2155. 02 vagas
Cartório de Registro Civil de Bernardo Vieira, distrito de Serra Talhada - Fone: (87) 9 8131-7043. 02 vagas.
Cartório da Registro Civil de Luanda, distrito de Serra Talhada. Fone: (87) 3831-4458. 02 vagas.

Fernando de Noronha:
Data do casamento: 01/11/2024
Horário: 15h
Local: Forte Noronha.
Inscrições encerradas: 13 vagas.

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Texto: Victória Brito  |  Ascom TJPE
Imagem: iStock