TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Em 2023, aproximadamente 500 casais participaram de casamento comunitário no Geraldão, no Recife

Casais com residência fixa em qualquer bairro do Recife já podem se inscrever para participar gratuitamente de casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça, através o Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPPE). A inscrição, com a entrega de documentos de noiva(s) e noivo(s), tem de ser realizada até 10 de maio, das 8h às 17h, no 9º andar do Empresarial Progresso, sede da Defensoria, localizado na Avenida Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista, no Recife. A cerimônia será realizada em 11 de junho, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão.

Para a inscrição, é preciso que a(s) noiva(s) e o(s) noivo(s) apresentem Certidão de Nascimento atualizada em até 90 dias; ou Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, se pessoa divorciada; ou Certidão de Casamento e de Óbito, se viúvo(a). Se pessoa divorciada, é preciso apresentar Termo de Audiência e Cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar. Também é necessário estar com originais de Identidade/CPF ou Carteira de Habilitação, além de comprovante de residência do Recife.

Caso alguém não tenha alguma das certidões exigidas, é possível retirar o encaminhamento de solicitação na própria Defensoria Pública, para garantir a gratuidade da 2ª via das certidões exigidas. Outro detalhe, sobre as certidões, é que elas não podem estar plastificadas. Para o momento de inscrição, não é preciso levar as testemunhas para a Defensoria, bastando apenas a presença de noiva(s) e noivo(s). Confira mais detalhes AQUI.

Importante iniciativa de inclusão social, o casamento comunitário é visto como mais uma garantia de direitos à população. Coordenador do Nupemec/TJPE, o desembargador Erik Simões destaca a importância do trabalho em prol do bem-estar das pessoas. “Sempre foi uma preocupação deste Poder Judiciário a dificuldade encontrada por pessoas que já mantinham uma relação de convivência conjugal e pretendiam se casar, mas não possuíam condições financeiras de sacramentar o matrimônio. Pensando nisso, há mais de 10 anos, o Tribunal de Justiça iniciou a celebração de casamentos, com a dispensa do pagamento das taxas, além de organizar cerimônias festivas. Esses eventos ocorreram dezenas de vezes no Recife e em vários municípios do nosso Estado, prestando importante serviço de cidadania”, lembra, Simões.

Com foco no acesso a serviços públicos, o defensor público-geral Henrique Seixas reforça o papel inclusivo da atividade. “O casamento comunitário é mais do que uma união de propósitos, é a celebração e a consagração do amor entre as pessoas. Essa iniciativa institucional representa a inclusão social e o acesso à justiça para casais pernambucanos. Estamos comprometidos em tornar o sonho de muitos numa realidade, especialmente para aqueles que enfrentam barreiras financeiras para formalizar sua união. O casamento comunitário não apenas fortalece os laços familiares, mas também promove a cidadania e a igualdade de direitos. Estamos orgulhosos em oferecer essa oportunidade significativa para a comunidade e reafirmarmos nosso compromisso em tornar a justiça acessível a todos”, afirma, Seixas.

Mais – Em 2023, no Dia dos Namorados, centenas de casais realizaram o tão sonhado momento do “sim” em cerimônia realizada no Geraldão, ginásio localizado no bairro da Imbiribeira, como lembra o desembargador Erik Simões. “Fizemos, no ano passado, em parceria com a Defensoria Pública, um grande casamento coletivo no Geraldão, envolvendo aproximadamente 500 casais. Mais uma vez, iremos repetir este evento de sucesso. Quem tiver interesse em se casar e não tenha condições de arcar com o pagamento das taxas pode procurar a Defensoria Pública a partir da segunda-feira, 6 de maio, para fazer sua inscrição e realizar o sonho do casamento no dia 11 de junho”, reforça, o magistrado.

Neste ano, o casamento será celebrado pelo titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, juiz Clicério Bezerra. Além do TJPE e da DPPE, a iniciativa conta com apoio da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado; e dos Cartórios de Registro Civil da Capital e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, responsáveis por dispensa de custas cartorárias para os casais. 

Serviço – Casamento Comunitário no Recife 

Inscrições

• Período: de 6 a 10 de maio de 2024
• Horário de atendimento: das 8h às 17h 
• Local: 9º andar da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
• Endereço: Empresarial Progresso - Avenida Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista, no Recife

Documentos necessários para inscrição: 

• Certidão de Nascimento atualizada em até 90 dias; ou Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, se pessoa divorciada; ou Certidão de Casamento e de Óbito, se viúvo(a).
• Se pessoa divorciada, Termo de Audiência e Cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar.
• Identidade/CPF ou Carteira de Habilitação de noivo(s) e noiva(s).
• Comprovante de residência do Recife.

Cerimônia

• Data do casamento: 11 de junho de 2024
• Horário: 15h
• Local: Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão
• Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 7787, bairro da Imbiribeira, no Recife

Para outras informações:

Nupemec/TJPE – nupemec@tjpe.jus.br ou (81) 3181-0446
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Texto: Francisco Shimada – Ascom TJPE | Com informações da Comunicação DPPE
Fotos: Inova Propaganda