Requerimentos

• Requerimento de inscrição de pretendentes para adoção

ADOÇÃO NACIONAL

Sentenças

• Sentença de Cadastramento de Brasileiro
• Sentença de Adoção Nacional Cumulada com Destituição do Poder Familiar
• Sentença de Adoção Nacional de Criança já Destituída do Poder Familiar – Requerentes Padrinhos Afetivos
• Sentença de Adoção Unilateral Consentida
• Sentença de Extinção – Casal desiste do cadastramento
• Sentença de Adoção cumulada com Destituição do Poder Familiar – post mortem
• Sentença de Adoção Nacional – genitores biológicos desconhecidos
• Sentença de Adoção por um casal homoafetivo

Audiências com Sentenças

• Audiência de Adoção – Ausentes os Genitores
• Audiência de Adoção cumulada com Destituição do Poder Familiar - Genitor em local não sabido
• Audiência de Adoção – requerente irmão da genitora biológica da criança

ADOÇÃO INTERNACIONAL

Sentenças

• Sentença de Cadastramento de Estrangeiro de País Ratificante da Convenção de Haia
• Sentença de Cadastramento de Estrangeiro de País Não Ratificante da Convenção de Haia

Audiências com Sentença

• Roteiro com perguntas feitas por Juízes e Promotores em audiências de adoção internacional
• Audiência com Sentença de Adoção Internacional de País que Ratificou a Convenção de Haia
• Audiência com Sentença de Adoção Internacional de País que Não Ratificou a Convenção de Haia

Outros para Audiência de Adoção Internacional

• Adoção Internacional – folhas iniciais do processo
• Termo de compromisso de Intérprete (este termo é assinado antes de começar a audiência)
• Alvará autorizando o Departamento de Polícia Federal a expedir passaporte para a criança viajar com os pais adotivos residentes no exterior
• Alvará de cancelamento e lavratura do novo registro de nascimento após adoção

MODELOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

Sentenças

• Sentença de Destituição do Poder Familiar

Audiências com Sentença

• Audiência com sentença de Destituição do Poder Familiar

MODELOS INFRACIONAIS

Sentenças

• Remissão cumulada com medida de proteção
• Advertência
• Liberdade Assistida
• Prestação de Serviços à Comunidade
• Semiliberdade
• Internação

Audiências

• Audiência de Apresentação adolescente liberado (Sala da Justiça Sem Demora)
• Audiência de Apresentação – Adolescente encaminhado para internação provisória
• Audiência com Sentença de Internação
• Audiência com Sentença de Liberdade Assistida

Decisões

MANUTENÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA

• Manutenção de MSE de Liberdade Assistida
• Manutenção de MSE de Internação

Progressão de Medida Sócio educativa

• Progressão de MSE de Internação para Liberdade Assistida

Regressão de Medida Sócio educativa

• Regressão de MSE de Liberdade Assistida para Semiliberdade

Extinção de Medida Sócio educativa

• Extinção de MSE por recuperação do infrator

OUTROS MODELOS

Sentenças

• Sentença Cadastro de Criança – art. 45, § 1º
• Sentença Extinção – Cadastro de Criança – processo em duplicidade
• Sentença de Guarda
• Sentença de Tutela
• Sentença de Curatela
• Sentença de Suprimento de Consentimento de Autorização de Viagem ao Exterior
• Sentença de Alvará de Autorização
• Sentença de Revisão de Decisão do Conselho Tutelar
• Sentença de Retificação de Registro de Nascimento com Nome Fictício

Modelos de Alvará

• Alvará autorizativo para viagem de criança/adolescente – 01
• Alvará autorizativo para viagem de criança/adolescente – 02
• Alvará autorizativo para expedição ou renovação de passaporte

Modelos para implantação do Apadrinhamento Afetivo

• Portaria
• Marco lógico
• Atestado de Idoneidade
• Carteira de Identificação
• Ficha de Cadastro da Criança/Adolescente
• Ficha de Cadastro de Padrinho Afetivo
• Termo de Compromisso de Padrinho Afetivo
• Cadastro com Estudo e Parecer Psicossocial
• Roteiro para Entrevista
• Termo de Ciência

Fonte: Varas da Infância e Juventude do Recife e Região Metropolitana
Uma publicação do Núcleo de Sistematização de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE - Gestão 2008/2009.