Pular para o Conteúdo
Navegação do site

Navegação do site

 

 

JORNADAS PERNAMBUCANAS - EDIÇÃO IX - 2019

Em 2018, trabalhamos as atualizações legislativas no atendimento de crianças e adolescentes: Leis Nº 13.431/17 e Nº 13.509/17. Neste ano, em razão da solicitação de magistrados e servidores, abordaremos as portas de entrada tanto do sistema protetivo quanto do socioeducativo, ou seja, as medidas protetivas de acolhimento institucional e a apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes, as bases legais destas ações e as práticas judiciais que estes atos demandam.


Sobre "IX Jornadas Pernambucanas"
Conheça o programa na íntegra


Cronograma

Data e Local


Aulas

Mudança de foco na interpretação do ECA/SINASE - Juiz Élio Braz Mendes
Infância e Juventude em seu aspecto infracional - Juiz Rafael Cardozo


Material Complementar

Provimento n. 02/2018 - CM
Provimento n. 002/2016 - CM
Resolução n. 225/2016 - CNJ
Relação CREAS

 

Editais de Convocação

Edital de convocação - Arcoverde
Edital de convocação - Garanhuns
Edital de convocação - Palmares
Edital de convocação - Serra Talhada

Edital de convocação - Petrolina