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JORNADAS PERNAMBUCANAS - EDIÇÃO XI - 2022


A edição de 2022 propôs abordar simultaneamente, no contexto da crise sanitária e seus reflexos, temas cíveis e infracionais pertinentes à prática jurisdicional infanto-juvenil. Dessa forma, objetivou-se a retomada do aporte teórico das edições anteriores para introduzir temas atuais, ocasionados pela pandemia da COVID-19, ao lado de problemas práticos do cotidiano, que obstaculizam a atuação profissional, tanto no direito material como nos processos e procedimentos.

 

Coordenação EDIÇÃO XI - 2022:

Verônica Cecilia Alves da Silva Mafra- Analista Judiciário/Psicóloga
Paulo André Sousa Teixeira - Analista Judiciário/Psicólogo
Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada – CIJ/TJPE

Telefone: (81) 3181.5938/ 3181-5882

 

Sobre "XI Jornadas Pernambucanas"


- Conheça o programa na íntegra - magistrados
- Conheça o programa na íntegra - servidores


Cronograma

Data e Local 


Aulas 

Aulas 1 e 2 XI Jornadas dos Direitos da Infância e Juventude - Juiz Ricardo de Sá Leitão
Aulas 3 e 4 XI Jornadas dos Direitos da Infância e Juventude - Juíza Marília Martins Ferraz - Parte 01
Aulas 3 e 4 XI Jornadas dos Direitos da Infância e Juventude - Juíza Marília Martins Ferraz - Parte 02

 

Material Complementar 

Cível

- Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional
- Convênio nº 06/2019 - CIJ/TJPE
- Instrução Normativa Conjunta nº 002/2022
- Instrução Normativa Conjunta nº 003/2022
- Plano de Trabalho CICLOS
- Recomendação - Utilização de Videoconferência

- Resolução nº 289/2019 - CNJ
- Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2019 - TJPE


Infracional

Acórdão - extinção MSE maioridade atualidade
Acórdão - extinção MSE prisão socioeducando
Acórdão - prescrição PSC perda caráter pedagógico LA
Artigo - Revista Esmape N45-46.indd 
Decreto Estadual n.º 48.119 de 2019
Habeas Corpus nº 143.988 - Espírito Santo - STF
Instrução Normativa Conjunta n.º 02 de 2022 do TJPE
Manual CNACL CNJ
Manual CNJ Central de Vagas
Metas Nacionais CNJ 2022 metas nacionais aprovadas no 15o enpj 
Portaria Interinstitucional n.º 01 de 2021 - Central de Vagas da FUNASE
Recomendação CNJ 87 de 2021 NAI
Resolução nº 165 de 2012 do CNJ
Resolução n.º 367 de 2021 do CNJ
Resolução nº 77 de 2009 do CNJ (com alterações da Resolução nº 326 de 2020)
STJ e princípio da atualidade

 

Edital de Convocação

- Edital Conjunto nº 002/2022 - Magistrados
- Edital nº 06/2022 - Servidores