A edição de 2022 propôs abordar simultaneamente, no contexto da crise sanitária e seus reflexos, temas cíveis e infracionais pertinentes à prática jurisdicional infanto-juvenil. Dessa forma, objetivou-se a retomada do aporte teórico das edições anteriores para introduzir temas atuais, ocasionados pela pandemia da COVID-19, ao lado de problemas práticos do cotidiano, que obstaculizam a atuação profissional, tanto no direito material como nos processos e procedimentos.

Coordenação EDIÇÃO XI - 2022:

Verônica Cecilia Alves da Silva Mafra- Analista Judiciário/Psicóloga
Paulo André Sousa Teixeira - Analista Judiciário/Psicólogo
Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada – CIJ/TJPE

Telefone: (81) 3181.5938/ 3181-5882

Sobre "XI Jornadas Pernambucanas"

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Cronograma

Data e Local 

Aulas 

Aulas 1 e 2 XI Jornadas dos Direitos da Infância e Juventude - Juiz Ricardo de Sá Leitão
Aulas 3 e 4 XI Jornadas dos Direitos da Infância e Juventude - Juíza Marília Martins Ferraz - Parte 01
Aulas 3 e 4 XI Jornadas dos Direitos da Infância e Juventude - Juíza Marília Martins Ferraz - Parte 02

Material Complementar 

Cível

- Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional
- Convênio nº 06/2019 - CIJ/TJPE
- Instrução Normativa Conjunta nº 002/2022
- Instrução Normativa Conjunta nº 003/2022
- Plano de Trabalho CICLOS
- Recomendação - Utilização de Videoconferência
- Resolução nº 289/2019 - CNJ
- Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2019 - TJPE

Infracional

-  Acórdão - extinção MSE maioridade atualidade
- Acórdão - extinção MSE prisão socioeducando
- Acórdão - prescrição PSC perda caráter pedagógico LA
- Artigo - Revista Esmape N45-46.indd 
- Decreto Estadual n.º 48.119 de 2019
- Habeas Corpus nº 143.988 - Espírito Santo - STF
- Instrução Normativa Conjunta n.º 02 de 2022 do TJPE
- Manual CNACL CNJ
- Manual CNJ Central de Vagas
- Metas Nacionais CNJ 2022 metas nacionais aprovadas no 15o enpj 
- Portaria Interinstitucional n.º 01 de 2021 - Central de Vagas da FUNASE
- Recomendação CNJ 87 de 2021 NAI
- Resolução nº 165 de 2012 do CNJ
- Resolução n.º 367 de 2021 do CNJ
- Resolução nº 77 de 2009 do CNJ (com alterações da Resolução nº 326 de 2020)
- STJ e princípio da atualidade

Edital de Convocação

- Edital Conjunto nº 002/2022 - Magistrados
- Edital nº 06/2022 - Servidores